Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)…
Em comissão
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Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 60/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o Abril Azul como mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras…
Em comissão
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Institui o Abril Azul como mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação…
Em comissão
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Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 42/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate à pedofilia e à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate à pedofilia e à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 26/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui o dia municipal da alimentação saudável no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 9/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Reconhece, no âmbito do Município de São Gonçalo, a campanha “#vádelenço”, movimento de conscientização sobre o câncer, a ser realizada anualmente no…
Em comissão
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Reconhece, no âmbito do Município de São Gonçalo, a campanha “#vádelenço”, movimento de conscientização sobre o câncer, a ser realizada anualmente no dia 04 de fevereiro, em alusão ao dia mundial do câncer, e autoriza a adesão institucional do Município.
Apresentado em 23/02/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 30/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 3/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa de reconhecimento e o selo fala mulher empreendedora, destinado a reconhecer empresas…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa de reconhecimento e o selo fala mulher empreendedora, destinado a reconhecer empresas que, de forma voluntária, adotem boas práticas de promoção da igualdade de gênero e valorização da participação feminina no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 304/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia e coleira em cães considerados perigosos que circulam em parques, praças e vias públicas do…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia e coleira em cães considerados perigosos que circulam em parques, praças e vias públicas do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 305/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças, e dá outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios…
Em comissão
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios públicos do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 204/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no Município de São…
Em comissão
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 203/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a criação do polo gastronômico na praça da trindade, Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 12/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 109/2025·Direitos Humanos e Minorias
DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais…
Em comissão
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DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais públicos e privados, para reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências ocultas, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 97/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de transporte por aplicativo oferecerem a mulheres usuárias a opção de escolher motoristas do sexo…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de transporte por aplicativo oferecerem a mulheres usuárias a opção de escolher motoristas do sexo feminino no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é a regulação de plataformas de transporte por aplicativo para proteger mulheres usuárias, e a tecnologia é apenas o meio de prestação do serviço, não o objeto de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 68/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação da rua antônio machado passando a denominar-se rua professor attila moledo localizada no bairro do colubandê São Gonçalo…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a denominação da rua antônio machado passando a denominar-se rua professor attila moledo localizada no bairro do colubandê São Gonçalo, RJ.
Apresentado em 24/03/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Secretaria Legislativa · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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