Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 937/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saneamento básico – cmsb, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº842/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 907/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais e transgênero nas escolas municipais do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 24/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº818/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 869/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da cultura ballroom como de interesse cultural, social e histórico para o Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a campanha de incentivo e acesso adequado à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ists para mulheres lésbicas e bissexuais no…
Em comissão
Ementa completa
Institui a campanha de incentivo e acesso adequado à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis - ists para mulheres lésbicas e bissexuais no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o programa de capacitação continuada para profissionais da saúde sobre estigma e preconceito contra pessoas vivendo com HIV/aids.
Em comissão
Apresentado em 12/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 812/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nas escolas públicas e privadas.
Pós-CCJ
Apresentado em 10/06/2025 por Salvino Oliveira,Vereadora Monica Benicio,Vereadora Maira do Mst,Vereador Leniel Borel,Vereadora Helena Vieira. Status na Casa: Votação => Requerimento de Adiamento 812/2025 => Adiada por 1 sessão(ões) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 715/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de combate à lgbtfobia nos esportes, que estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação.
Apresentado
Apresentado em 03/06/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº664/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 564/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Institui o "Selo empresa amiga do cuidado", na forma que menciona.
Em comissão
Apresentado em 08/05/2025 por Monica Benicio,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 529/2025·Trabalho e Emprego
Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio…
Em comissão
Ementa completa
Institui a escola do carnaval voltada para a qualificação profissional e a valorização dos trabalhadores da indústria carnavalesca na cidade do Rio de Janeiro
Apresentado em 06/05/2025 por Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 264/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Permite a entrada de bebidas e alimentos para consumo próprio em eventos patrocinados pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro
Pós-CCJ
Apresentado em 12/03/2025 por Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 264-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 214/2025·Administração Pública
Dispõe sobre fixação de cartaz informativo nos serviços públicos do Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 26/02/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº228/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 160/2025·Trabalho e Emprego
Proíbe o trabalho ao ar livre de agentes públicos e trabalhadores terceirizados atuantes na administração pública municipal em dias de calor extremo
Pós-CCJ
Apresentado em 20/02/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 160-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (8)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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