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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “Moisés Batista”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 70/2025 Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 71/2025 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 72/2025 Concede desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para doadores de sangue frequentes, no percentual de 10%, como incentivo à… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 73/2025 Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de armas de brinquedo que sejam idênticas ou similares às armas… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 74/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal instituir o programa "Cidade limpa", voltado à prevenção e repressão ao… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 68/2025 Cria no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Programa ônibus do saber de intervenção sociocultural, na forma que menciona. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 66/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, instalar bloqueador de ar mediante… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 37/2025 Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da guarda civil municipal para polícia municipal, regulamenta suas atribuições e… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 30/2025 Fica denominada "Rua sargento herculano da costa nunes filho", (antiga rua do porto), a via pública localizada no centro, neste Município. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 33 | 9 | 21/10/2026 | |
| Fernando Mistura e Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 1 | 0 | 29/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.