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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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34 projetos neste recorte

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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 70/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Município de São…

Apresentado
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Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 71/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Pedro da Aldeia e dá…

Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 72/2025·Finanças Públicas e Orçamento

Concede desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para doadores de sangue frequentes, no percentual de 10%, como incentivo à prática da…

Apresentado
Ementa completa

Concede desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) para doadores de sangue frequentes, no percentual de 10%, como incentivo à prática da solidariedade e ao fortalecimento do sistema de saúde pública.

Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 73/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de armas de brinquedo que sejam idênticas ou similares às armas de fogo…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de armas de brinquedo que sejam idênticas ou similares às armas de fogo reais no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 74/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal instituir o programa "Cidade limpa", voltado à prevenção e repressão ao descarte…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal instituir o programa "Cidade limpa", voltado à prevenção e repressão ao descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, com aplicação de penalidades administrativas, criação de canais de denúncia e ações educativas no Município de São Pedro da Aldeia.

Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 68/2025·Arte, Cultura e Religião

Cria no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Programa ônibus do saber de intervenção sociocultural, na forma que menciona.

Apresentado

Apresentado em 08/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 66/2025·Direito e Defesa do Consumidor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, instalar bloqueador de ar mediante solicitação do…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 04/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 37/2025·Defesa e Segurança

Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da guarda civil municipal para polícia municipal, regulamenta suas atribuições e…

Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para alteração da denominação da guarda civil municipal para polícia municipal, regulamenta suas atribuições e competências no exercício do policiamento preventivo e comunitário, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos. - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 30/2025·Homenagens e Datas Comemorativas

Fica denominada "Rua sargento herculano da costa nunes filho", (antiga rua do porto), a via pública localizada no centro, neste Município.

Aprovado

Apresentado em 10/03/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia033921/10/2026
Fernando Mistura e Moisés Batista —São Pedro da Aldeia01029/08/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.