Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1678/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de valorização e inclusão das mulheres cantoras e intérpretes no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui a política municipal de valorização e inclusão das mulheres cantoras e intérpretes no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1678/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1625/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa de apoio psicossocial às famílias de policiais mortos em serviço, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o programa de apoio psicossocial às famílias de policiais mortos em serviço, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 18/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção à intoxicação medicamentosa no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1370/2025.
Institui o código municipal de integridade esportiva no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1343/2025.
Institui o programa municipal “Atleta do futuro” para detecção e apoio a talentos esportivos em parceria entre escolas municipais e clubes esportivos…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal “Atleta do futuro” para detecção e apoio a talentos esportivos em parceria entre escolas municipais e clubes esportivos e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1347/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1513/2025·Administração Pública
Altera o inciso xxxii do art. 61 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Apresentado
Apresentado em 23/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1296/2025.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é um banco de empréstimo ou distribuição de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, ou seja, uma política de inclusão e assistência em que a tecnologia é só o meio, sem foco em pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação. Classificação automática
Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa “Aba em sala de aula é possível”, destinado à formação, implementação e apoio pedagógico voltado à aplicação de técnicas da análise do comportamento aplicada (ABA) em ambiente escolar, e dá outras providências
Apresentado em 07/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1412/2025·Trabalho e Emprego
Institui o programa municipal de inclusão produtiva, voltado à promoção do trabalho, renda e empregabilidade de pessoas com deficiência, e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de inclusão produtiva, voltado à promoção do trabalho, renda e empregabilidade de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Trabalho e Emprego Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1373/2025·Defesa e Segurança
Dispõe sobre a criação do programa de capacitação em segurança urbana no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 30/09/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1373/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no cadastro único para programas sociais - cadúnico, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 30/09/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1181/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui o dia do aniversário do bairro de magalhães bastos no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
Pós-CCJ
Apresentado em 26/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Votação => Proposição 1181/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Institui o programa “Triade : família – escola – terapia” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR MARCIO RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui o cadastro municipal de pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Cria o conselho municipal de políticas para pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1003/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1124/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a semana municipal de prevenção de acidentes urbanos no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 939/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentado em 24/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº844/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 893/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municipal de reciclagem de frotas oficiais- pmrfo e estabelece normas para a destinação sustentável, reciclagem e…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de reciclagem de frotas oficiais- pmrfo e estabelece normas para a destinação sustentável, reciclagem e reaproveitamento de veículos automotores integrantes da frota do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 18/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº805/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 895/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em unidades de saúde públicas ou conveniadas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 18/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº807/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 776/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa de inspeção e manutenção de calçadas públicas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº707/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 777/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas de pedestre elevadas nas imediações de escolas, hospitais, unidades de saúde, creches e demais…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas de pedestre elevadas nas imediações de escolas, hospitais, unidades de saúde, creches e demais equipamentos públicos com grande circulação de pedestres no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 809/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Cria o conselho municipal de prevenção e redução de acidentes de trânsito no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº739/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Parlamentares mais ativos (11)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.