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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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38 projetos neste recorte

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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 88/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Rua joedes freitas", a via pública localizada no bairro rua do fogo, neste município e dá outras providências."

Aprovado

Apresentado em 10/06/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 76/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Rua fausto ferreira leite neto", a via pública localizada no bairro rua do fogo, neste município e dá outras providências."

Apresentado

Apresentado em 25/05/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 66/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Alcebiades rosa"A praça pública, localizada no bairro campo redondo, neste Município.

Aprovado

Apresentado em 06/05/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 47/2026·Educação

Dispõe sobre a prioridade de atendimento em creches da rede pública municipal para filhos de mães trabalhadoras, inclusive as que exerçam atividade…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a prioridade de atendimento em creches da rede pública municipal para filhos de mães trabalhadoras, inclusive as que exerçam atividade informal, e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 48/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina "Rua paulo jadomir blanski", a via pública localizada no bairro rua do fogo, neste município e dá outras providências."

Aprovado

Apresentado em 25/03/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2° e última Vot. do Parecer Fav. Com Emenda Aditiva e Modificativas da Comissão de Justiça e Redação - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 41/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza dos passeios públicos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 23/03/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 42/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao descarte irregular de resíduos sólidos fora dos dias e horários estabelecidos para coleta no…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao descarte irregular de resíduos sólidos fora dos dias e horários estabelecidos para coleta no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 20/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a destinação prioritária dos recursos provenientes de multas aplicadas em razão da apreensão de animais de grande porte no Município de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a destinação prioritária dos recursos provenientes de multas aplicadas em razão da apreensão de animais de grande porte no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 21/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa municipal de incentivo à instalação de pontos solidários de alimentação e hidratação para animais em situação de rua e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de incentivo à instalação de pontos solidários de alimentação e hidratação para animais em situação de rua e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 22/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre diretrizes para destinação adequada de resíduos da construção civil no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/02/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 222/2025·Defesa e Segurança

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de projeto bombeiro mirim no âmbito do Município de São Pedro…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização de projeto bombeiro mirim no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Apresentado em 01/09/2025 por Marcio Soares. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Defesa e Segurança
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São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 15/2025·Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

"Cria o projeto vereador mirim na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia".

Aprovado

Apresentado em 19/02/2025 por Marcio Soares e Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 16/2025·Finanças Públicas e Orçamento

"Dispõe sobre isenção de taxas para concessão de alvará".

Em comissão

Apresentado em 19/02/2025 por Marcio Soares. Status na Casa: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. - Ordem do Dia · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia037923/10/2026
Marcio Soares e Paulo Santana —São Pedro da Aldeia01119/02/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.