Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 42/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços…
Aprovado
Ementa completa
Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 27/01/2026 por Leandra Lopes (PT); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 5/2026·Indústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre o programa ‘comércio Macaé do bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o programa ‘comércio Macaé do bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal e dá outras providências
Apresentado em 09/01/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 273/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de feminicídio…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de feminicídio âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2025 por Leandra Lopes (PT); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 267/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do Município…
Pós-CCJ
Ementa completa
Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Esporte e Lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.