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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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34 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 76/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do programa “Jovens embaixadores do livro” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/03/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 42/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços…

Aprovado
Ementa completa

Institui o programa “Pomar macaense” para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 27/01/2026 por Leandra Lopes (PT); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 16/2026·Finanças Públicas e Orçamento

Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito, crédito e PIX, no Município de Macaé e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 12/01/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 10/2026·Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina logradouro já existente no loteamento vista do atlântico, bairro ajuda de cima e da outras providências.

Aprovado

Apresentado em 09/01/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 6/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a criação do programa “Passeio limpo” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 09/01/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 5/2026·Indústria, Comércio e Serviços

Dispõe sobre o programa ‘comércio Macaé do bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre o programa ‘comércio Macaé do bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal e dá outras providências

Apresentado em 09/01/2026 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Indústria, Comércio e Serviços
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 273/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de feminicídio…

Pós-CCJ
Ementa completa

Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de feminicídio âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 29/09/2025 por Leandra Lopes (PT); Ricardo Salgado (MDB). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 267/2025·Direitos Humanos e Minorias

Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do Município…

Pós-CCJ
Ementa completa

Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Apresentado em 25/09/2025 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 219/2025·Esporte e Lazer

Estabelece diretrizes para a implantação do projeto jogos municipais dos idosos no Município de Macaé e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 26/08/2025 por Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Leandra Lopes PTMacaé2345Infraestrutura digital e conectividade28/08/2026
Ricardo Salgado MDBMacaé03106/08/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé01111/08/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.