Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Maricá·Projeto de Lei 118/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer o risoto de camarão do restaurante do alexandre” e dá outras…
Apresentado
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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer o risoto de camarão do restaurante do alexandre” e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 111/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua raquel de queiroz para rua paulo cezar franklin cardoso, no bairro itapeba (loteamento raphaville)…
Apresentado
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Dispõe sobre a alteração da denominação da rua raquel de queiroz para rua paulo cezar franklin cardoso, no bairro itapeba (loteamento raphaville), cep 24913-415.
Apresentado em 30/04/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 62/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a denominação da casa da juventude localizada no distrito do centro, no Município de Maricá, que passa a denominar-se casa da juventude…
Aprovado
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Dispõe sobre a denominação da casa da juventude localizada no distrito do centro, no Município de Maricá, que passa a denominar-se casa da juventude guilherme lima da silva.
Apresentado em 10/03/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 274/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Institui, no calendário oficial do Município de Maricá, o “Dia do motorista de ônibus vermelhinho”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de…
Aprovado
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Institui, no calendário oficial do Município de Maricá, o “Dia do motorista de ônibus vermelhinho”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 29/09/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Institui o programa maternar Maricá, que dispõe sobre a criação de clínicas de atendimento exclusivo às gestantes no Município de Maricá, visando a…
Aprovado
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Institui o programa maternar Maricá, que dispõe sobre a criação de clínicas de atendimento exclusivo às gestantes no Município de Maricá, visando a humanização do atendimento pré-natal, garantia de direitos e assistência integral à saúde da mãe e do bebê, e dá outras providências.
Apresentado em 23/07/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 150/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política de cota afirmativa para pessoas trans no âmbito dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Maricá, bem…
Aprovado
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Institui a política de cota afirmativa para pessoas trans no âmbito dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Maricá, bem como nas empresas prestadoras de serviços públicos e empresas privadas situadas no município que recebam incentivos fiscais, e dá outras providências.
Apresentado em 13/06/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 151/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis, mulheres transexuais e homens trans na administração direta e indireta do Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis, mulheres transexuais e homens trans na administração direta e indireta do Município de Maricá.
Apresentado em 13/06/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 126/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa, à lgbtfobia e a demais formas de preconceito e discriminação nas…
Aprovado
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Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa, à lgbtfobia e a demais formas de preconceito e discriminação nas redes pública e privada de ensino no Município de Maricá, denominado guilherme lima, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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