Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 655/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui programa de incentivo à reciclagem no municipio de Belford Roxo e dá outras providências . Troca de recíduos recicláveis por prêmios, e dá…
Em comissão
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Institui programa de incentivo à reciclagem no municipio de Belford Roxo e dá outras providências . Troca de recíduos recicláveis por prêmios, e dá outras pronidências.
Apresentado em 25/09/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 645/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a proibição da contratação, por parte de estabelecimentos comerciais, de serviços de entrega realizados por motocicletas que utilizem…
Em comissão
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Dispõe sobre a proibição da contratação, por parte de estabelecimentos comerciais, de serviços de entrega realizados por motocicletas que utilizem escapamentos adulterados ou em situação irregular, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 640/2025·Saúde
Dispõe sobre responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre responsabilidade pelas despesas com o tratamento médico hospitalar da vítima de crime doloso, ainda que tentado, no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 633/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Alteração do nome da creche municipal djalma porfírio gomes para creche municipal carlos magno rodrigues dos santos (MAGUIN), no municipio de Belford…
Pós-CCJ
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Alteração do nome da creche municipal djalma porfírio gomes para creche municipal carlos magno rodrigues dos santos (MAGUIN), no municipio de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/07/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Ao Expediente para Analise · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 624/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Alteração da denominação da policlínica regional do parque são josé para regional mercilia de lourdes alves( mel) no Município de Belford Roxo, e dá…
Pós-CCJ
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Alteração da denominação da policlínica regional do parque são josé para regional mercilia de lourdes alves( mel) no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 10/07/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 610/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de…
Em comissão
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Dispõe sobre a implantação do serviço de atendimento médico online telemedicina e a criação de um chat de emergência no âmbito da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a prestação de atendimento médico na rede pública de saúde; a telemedicina e o chat de emergência são apenas ferramentas para a política de saúde. Monitorar: Pode abrir oportunidades de avaliação e aplicação de tecnologias de saúde em cooperação com instituições científicas estaduais. Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 609/2025·Educação
Institui o programa de escolas públicas bilíngues no Município de Belford Roxo, e da outras providências.
Em comissão
Apresentado em 04/06/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 665/2025·Educação
Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser…
Aprovado
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Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o programa manequinho bombeiro mirim escolar, com fins educativos, cívicos e preventivos, a ser desenvolvido em unidades de ensino.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 653/2025·Arte, Cultura e Religião
Proibe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao infantojuvenil que no decorrer da expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de…
Aprovado
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Proibe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao infantojuvenil que no decorrer da expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 511/2025·Educação
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem…
Em comissão
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou apresentem conteúdos de natureza sexual ou erótica nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Belford Roxo.
Apresentado em 07/05/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Defesa e Segurança Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 466/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias , permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias , permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências.
Apresentado em 24/04/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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