Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 25/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Fica instituído o programa de acolhimento intermunicipal para mulheres vítimas de violência doméstica, com a finalidade de garantir moradia temporária segura e sigilosa em município diverso do Município de Cabo Frio, onde ocorreu a situação de violência, como medida de proteção à integridade física e psicológica da vítima.
Apresentado em 23/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal de capacitação e geração de renda para mulheres vítimas de violência doméstica, com a criação da barraca da mulher em feiras e eventos públicos, e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 09/03/2026 por e Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Institui o programa jovem aprendiz da segurança e cidadania, destinado a proporcionar a estudantes a vivência educativa junto à guarda municipal e ao corpo de bombeiros, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 09/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Trabalho e Emprego
Classificação automática
Dispõe sobre a promoção de ações de identificação precoce de possíveis problemas de audição em alunos da rede municipal de ensino no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 09/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e ampliar parcerias com organizações da sociedade civil que atendem pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), para inclusão de atendimento a maiores de 18 anos no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 09/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para famílias beneficiárias do programa bolsa família no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 09/03/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 32 | 17 | Setores estratégicos | 26/10/2026 |
| e Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 09/03/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.