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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 524/2025 Institui o programa adoção carioca |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 493/2025 Estabelece diretrizes e vedações para vendas e locações de bicicletas elétricas |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 512/2025 Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque do Cantagalo como área de especial interesse ambiental –… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 513/2025 Declara a área da naturalização da lagoa rodrigo de freitas ao lado do parque dos patins como área de especial interesse ambiental – aeia… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 491/2025 Inclui o dia do baixo lagoa no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 492/2025 Considera de interesse turístico, cultural e social para o município o conjunto de bares e restaurantes localizados na rua arnaldo… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 488/2025 Institui o estatuto da orla da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 430/2025 Institui o selo de relevância turística do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 407/2025 Declara o mirante pedrão como área de especial interesse turístico – aeit, nos termos da Lei complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 386/2025 Institui no âmbito do Município do Rio de Janeiro o incentivo fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para projetos de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 387/2025 Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 393/2025 Regulamenta os serviços de entrega por motocicletas e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 397/2025 Institui o programa deck rio, estabelecendo diretrizes para incentivar a ampliação da área de atendimento de bares, confeitarias… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 401/2025 Cria o conselho fiscal independente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Processo Legislativo e Atuação Parlamentar | Na Câmara |
| Projeto de Lei 431/2025 Dispõe sobre e uniformiza medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 245/2025 Dispõe sobre a municipalização da floresta da tijuca e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 106/2025 Determina a adoção da definição de antissemitismo da aliança internacional para a memória do holocausto - ihra e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2025 Institui o programa vaga viva, estabelecendo diretrizes para incentivar a utilização verde de locais destinados a vagas para estacionamento… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 37/2025 Considera de interesse cultural, social e turístico para o município o evento circuito carioca de artes e culturas e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 59/2025 Institui a campanha municipal para promoção de estacionamento regular de veículos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.