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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2222/2026 Dispõe sobre a facultatividade do uso de reconhecimento facial e coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes para acesso a… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2221/2026 Estabelece a obrigatoriedade de uso de biometria facial ou digital, diretamente nos validadores da empresa jaé, pelos usuários que possuem… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1984/2026 Dá o nome de edson dos santos - biriba (1956 - 2025) a uma praça no bairro de bangu. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1969/2026 Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1970/2026 Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1948/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica que atua no Município do Rio de Janeiro disponibilizar miniestações… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Energia, Recursos Hídricos e Minerais | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1953/2026 Dá o nome de praça sebastião santana dos santos (1926-2008) ao passeio público localizado na rua professor alfredo costa, no trecho em… |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1954/2026 Cria o fundo municipal de reparação, desenvolvimento e renda da população negra no âmbito do Município do Rio de Janeiro, dispõe sobre suas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1971/2026 Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Energia, economia verde e transição |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1905/2026 Cria o programa municipal de esclarecimento, divulgação e monitoria do programa federal “Reforma casa brasil”, no âmbito do Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1729/2025 Institui o programa de compra assistida de imóveis - pcai no âmbito do Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1730/2025 Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1702/2025 Institui diretrizes para a reativação da estação meteorológica localizada no bairro de bangu e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Ciências Exatas e da Terra | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1684/2025 Estabelece normas para o exercício da atividade de locução de rua no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1597/2025 Cria o ponto seguro de ônibus para transporte coletivo de passageiros com condições de acessibilidade, monitoramento por câmeras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1321/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1322/2025 Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1205/2025 Dispõe sobre a utilização de espaços internos dos veículos de transporte público coletivo municipal para campanhas de interesse social e de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1209/2025 Altera a Lei nº 5.146/2010, instituindo como feriado municipal o dia do advogado. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1210/2025 Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1226/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias responsáveis pela administração das vias expressas transolímpica e linha amarela… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1165/2025 Inclui a festa do padroeiro da paróquia de são lourenço, em bangu, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1167/2025 Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1168/2025 Dispõe sobre a publicização do preço máximo de produção e comercialização das sacolas plásticas vendidas pelas sociedades comerciais e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1169/2025 Estabelece a responsabilidade da concessionária do espaço da marina da glória pela limpeza, manutenção e conservação dos arredores após a… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 90 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Felipe Pires,Vereador Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 25/02/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio,Vereador Flavio Pato,Vereador Rick Azevedo,Vereadora Maíra do Mst | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 06/05/2025 | |
| Felipe Pires,Vereadora Monica Benicio | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/03/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.