Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2222/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a facultatividade do uso de reconhecimento facial e coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes para acesso a eventos…
Apresentado
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Dispõe sobre a facultatividade do uso de reconhecimento facial e coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes para acesso a eventos esportivos, culturais e de entretenimento no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº352/2026.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de crianças e adolescentes contra a coleta obrigatória de dados biométricos e reconhecimento facial no acesso a eventos; a tecnologia é apenas o meio de controle de acesso, não o objeto de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2221/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Estabelece a obrigatoriedade de uso de biometria facial ou digital, diretamente nos validadores da empresa jaé, pelos usuários que possuem direito à…
Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de uso de biometria facial ou digital, diretamente nos validadores da empresa jaé, pelos usuários que possuem direito à gratuidade nos serviços de transporte do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº351/2026.
Relacionada Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é o controle de gratuidades no transporte público municipal; a biometria é só uma ferramenta de fiscalização, não o objeto de CT&I. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1984/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de edson dos santos - biriba (1956 - 2025) a uma praça no bairro de bangu.
Em comissão
Apresentado em 24/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os…
Apresentado
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Dispõe sobre o incremento do ensino da “Cultura afrocarioca” na rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, compondo e complementando os conteúdos das disciplinas de artes, história, língua portuguesa e geografia, em todos os níveis da educação básica.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada…
Apresentado
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Institui o compromisso municipal criança alfabetizada no âmbito do Município do Rio de Janeiro em adesão ao compromisso nacional criança alfabetizada e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº152/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1948/2026·Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica que atua no Município do Rio de Janeiro disponibilizar miniestações móveis de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica que atua no Município do Rio de Janeiro disponibilizar miniestações móveis de energia para atendimento emergencial às pessoas que necessitem de equipamentos médicos de uso contínuo, em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica, sem previsão imediata de restabelecimento e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº134/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Energia, Recursos Hídricos e Minerais Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1953/2026·Homenagens e Datas Comemorativas
Dá o nome de praça sebastião santana dos santos (1926-2008) ao passeio público localizado na rua professor alfredo costa, no trecho em frente ao pam…
Aprovado
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Dá o nome de praça sebastião santana dos santos (1926-2008) ao passeio público localizado na rua professor alfredo costa, no trecho em frente ao pam bangu e ao CAPS lima barreto.
Apresentado em 17/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1954/2026·Direitos Humanos e Minorias
Cria o fundo municipal de reparação, desenvolvimento e renda da população negra no âmbito do Município do Rio de Janeiro, dispõe sobre suas…
Apresentado
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Cria o fundo municipal de reparação, desenvolvimento e renda da população negra no âmbito do Município do Rio de Janeiro, dispõe sobre suas finalidades, diretrizes e mecanismos de incentivo financeiro, social e cultural à população negra, e dá outras providências
Apresentado em 17/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº139/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1971/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito do…
Apresentado
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Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 17/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº153/2026.
Relacionada Assunto: Administração Pública Infraestrutura digital e conectividade Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é fiscalização e controle de veículos e equipes da concessionária de energia por rastreamento digital; a tecnologia é apenas ferramenta de monitoramento, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1905/2026·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Cria o programa municipal de esclarecimento, divulgação e monitoria do programa federal “Reforma casa brasil”, no âmbito do Município do Rio de…
Apresentado
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Cria o programa municipal de esclarecimento, divulgação e monitoria do programa federal “Reforma casa brasil”, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº101/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1729/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Institui o programa de compra assistida de imóveis - pcai no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 11/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1468/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1730/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba
Apresentado
Apresentado em 11/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1469/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1702/2025·Ciências Exatas e da Terra
Institui diretrizes para a reativação da estação meteorológica localizada no bairro de bangu e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1447/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Ciências Exatas e da Terra Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1684/2025·Indústria, Comércio e Serviços
Estabelece normas para o exercício da atividade de locução de rua no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1435/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Indústria, Comércio e Serviços Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1597/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Cria o ponto seguro de ônibus para transporte coletivo de passageiros com condições de acessibilidade, monitoramento por câmeras, autorização para…
Apresentado
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Cria o ponto seguro de ônibus para transporte coletivo de passageiros com condições de acessibilidade, monitoramento por câmeras, autorização para exploração de publicidade, uso de energia limpa renovável, disponibilização de carregadores com padrão de conexão de transferência de dados e acesso gratuito à internet via rede de conexão sem fio; e modernização dos pontos de ônibus já existentes no Município, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação revisada: Ponto de ônibus acessível: mobiliário urbano. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1321/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do Município, para a elaboração de projetos de preservação e adequação do cais do valongo, nos termos do art. 2º da Lei federal nº 15.203 e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1147/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1322/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o…
Apresentado
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Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat, conforme o art. 19-b da Lei federal nº 7.998/1990, alterado pela Lei nº 15.203/2025, para ações de preservação e desenvolvimento do cais do valongo e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1148/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1205/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a utilização de espaços internos dos veículos de transporte público coletivo municipal para campanhas de interesse social e de defesa…
Apresentado
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Dispõe sobre a utilização de espaços internos dos veículos de transporte público coletivo municipal para campanhas de interesse social e de defesa dos direitos humanos e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1052/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1209/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Altera a Lei nº 5.146/2010, instituindo como feriado municipal o dia do advogado.
Apresentado
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1056/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1210/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca…
Apresentado
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Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura carnavalesca carioca e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1057/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1226/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias responsáveis pela administração das vias expressas transolímpica e linha amarela divulgarem a…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias responsáveis pela administração das vias expressas transolímpica e linha amarela divulgarem a responsabilidade que lhes cabe em casos de acidentes decorrentes da presença de animais domésticos soltos em suas áreas concessionadas.
Apresentado em 27/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1070/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1165/2025·Homenagens e Datas Comemorativas
Inclui a festa do padroeiro da paróquia de são lourenço, em bangu, no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Em comissão
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1167/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do…
Em comissão
Ementa completa
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no bairro do centro.
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1168/2025·Direito e Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a publicização do preço máximo de produção e comercialização das sacolas plásticas vendidas pelas sociedades comerciais e pelos…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a publicização do preço máximo de produção e comercialização das sacolas plásticas vendidas pelas sociedades comerciais e pelos empresários.
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1021/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direito e Defesa do Consumidor Setor estratégico: Química, plásticos e refino Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1169/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estabelece a responsabilidade da concessionária do espaço da marina da glória pela limpeza, manutenção e conservação dos arredores após a realização…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece a responsabilidade da concessionária do espaço da marina da glória pela limpeza, manutenção e conservação dos arredores após a realização de eventos e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1022/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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