Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 631/2025·Cidades e Desenvolvimento Urbano
Estabelece distância mínima entre unidades dos centros de atenção psicossocial - CAPS e instituições de ensino no Município do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Estabelece distância mínima entre unidades dos centros de atenção psicossocial - CAPS e instituições de ensino no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº591/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 563/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o atendimento prioritário no sistema municipal de saúde para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras, e autoriza o…
Apresentado
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Institui o atendimento prioritário no sistema municipal de saúde para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras, e autoriza o uso de identificador visual para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº535/2025.
Cria os centros de atenção psicossocial móveis – CAPS móveis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 08/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 2 sessão(ões) 565-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 528/2025·Previdência e Assistência Social
Institui o programa de aluguel social para mães atípicas em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 06/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº502/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 467/2025·Previdência e Assistência Social
Institui a política municipal de valorização, apoio e proteção ao cuidador familiar não remunerado no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 25/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº451/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 470/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Estabelece o tempo máximo de espera nos pontos de ônibus e dispõe sobre a frequência mínima de circulação dos coletivos no Município do Rio de…
Apresentado
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Estabelece o tempo máximo de espera nos pontos de ônibus e dispõe sobre a frequência mínima de circulação dos coletivos no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº454/2025.
Institui a coleta e criopreservação de células-tronco do cordão umbilical no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 25/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº455/2025.
Institui o programa de fornecimento de material escolar adaptado para estudantes com transtorno do espectro autista nas escolas públicas do Município…
Em comissão
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Institui o programa de fornecimento de material escolar adaptado para estudantes com transtorno do espectro autista nas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 04/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TATIANA ROQUE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 334/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a autorização do uso de bagageiro externo em táxis no Município do Rio de Janeiro.
Em comissão
Apresentado em 25/03/2025 por Fabio Silva,Vereador Wagner Tavares. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 335/2025·Finanças Públicas e Orçamento
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência ou…
Apresentado
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Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº328/2025.
Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.
Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 302/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa cuidar de quem cuida carioca de apoio integral aos cuidadores de crianças atípicas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº297/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 295/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o cadastro municipal de crianças atípicas no Município do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para sua implementação.
Pós-CCJ
Apresentado em 14/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 295-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 223/2025·Viação, Transporte e Mobilidade
Veda a cobrança de tarifa de pedágios para motocicletas no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Marcos Dias,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº237/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade Classificação automática
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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