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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2507/2026 Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia das praias da cidade do Rio de Janeiro, sem solicitação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Indústria, Comércio e Serviços | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2358/2026 Institui o selo "Escola amiga do oceano"Na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2359/2026 Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2360/2026 Institui a política municipal de diagnóstico e acessibilidade para pessoas com daltonismo na educação. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2265/2026 Dispõe sobre normas municipais relativas à atividade de hospedagem realizada em imóveis residenciais, em parte ou na totalidade, com… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Turismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2279/2026 Inclui o dia municipal da cultura oceânica no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2292/2026 Institui a política municipal de diretrizes para o combate ao lixo marinho e costeiro na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2123/2026 Dispõe sobre a criação do projeto guarda municipal mirim na cidade do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Em comissão | Defesa e Segurança | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2127/2026 Institui a política municipal de proteção da mulher no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2073/2026 Dispõe sobre a suspensão da cobrança de serviços prestados nos hospitais veterinários públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1992/2026 Inclui o dia das mulheres com deficiência no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1943/2026 Dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção e a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1958/2026 Institui a política municipal de corrida de rua e caminhadas na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1959/2026 Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1865/2026 Institui a política municipal de proteção e reconhecimento do cão e gato comunitário no Município do Rio de Janeiro e estabelece outras… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1574/2025 Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1567/2025 Tomba, provisoriamente, por interesse histórico , cultural e social e declara patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1480/2025 Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1427/2025 Obriga as empresas localizadas no Município do Rio de Janeiro a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1435/2025 Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista - TEA nos estádios e arenas esportivas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1402/2025 Dispõe sobre o direito do consumidor obter as informações sobre a natureza, procedência e qualidade dos produtos alcoólicos comercializados… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1403/2025 Institui a campanha municipal de enfrentamento à pedofilia, assédio e violência em ambientes virtuais e ao tráfico de crianças e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1350/2025 Institui a acessibilidade permanente nas praias do municipio do Rio de Janeiro, estabelecendo a implementação de infraestrutura adaptada e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1173/2025 Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 927/2025 Dispõe sobre a proibição do transporte de garupa em motocicletas e congêneres durante o período da prestação de serviços de entregas e dá… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (6)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 53 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 20/10/2026 |
| Dr. Gilberto,Vereador Carlo Caiado | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 13/10/2026 | |
| Salvino Oliveira,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Marcio Ribeiro | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 26/05/2026 | |
| Dr. Gilberto,Vereadora Alana Passos | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 28/04/2026 | |
| Rosa Fernandes,Vereador Dr. Gilberto,Vereador Fernando Armelau,Vereador Jorge Canella,Vereador Marcelo Diniz,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereado | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/04/2026 | |
| Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/02/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.