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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” levam ao recorte aprofundado de ciência, tecnologia e inovação.

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28 projetos neste recorte

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Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 21/2025·Saúde

Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentado em 21/03/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 20/2025·Administração Pública

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Terreno para fins de ampliação do Colégio Nossa Senhora do Amparo e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 18/03/2025 por Dr Eduardo (PV); Everton Pésão (SD). Status na Casa: Aguardando análise do jurídico.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 7/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Apresentado em 30/01/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr Eduardo PVBarra Mansa028618/09/2026
Everton Pésão SDBarra Mansa01018/03/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.