Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda…
AprovadoEmenta completa
Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 21/03/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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