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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 296/2025 Dispõe sobre a destinação de vagas de trabalho para pessoas em situação de rua nos contratos decorrentes de licitações públicas no… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 294/2025 Dispõe sobre a concessão de ausência ao servidor público municipal, em virtude de falecimento de animal doméstico e a falta justificada… |
Niterói | Em comissão | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 293/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dutos subterrâneos para infraestrutura de energia e telecomunicações nas calçadas de novas… |
Niterói | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 292/2025 Destina parte da receita de multas de trânsito para custear a primeira habilitação de condutores de baixa renda, cria o programa “Cnh… |
Niterói | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 255/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas em comércios… |
Niterói | Pós-CCJ | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 256/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização urbana em obras públicas no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 249/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei n° 3474/2020 para incluir o "Outubro rosa pet", dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer… |
Niterói | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 213/2025 Dispõe sobre o programa advoga social de acesso à justiça e fomento à advocacia niteroiense. |
Niterói | Em comissão | Direito e Justiça | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 1 | 33 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.