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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 184/2026 Dispõe sobre a unificação da cobrança do Foro (Taxa de Aforamento) junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 179/2026 Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei Municipal nº 5.024, de 1º de julho de 2024, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 178/2026 Dispõe sobre a substituição progressiva de utensílios plásticos descartáveis e materiais escolares de uso único por produtos reutilizáveis… |
Nova Friburgo | Em comissão | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 173/2026 Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a… |
Nova Friburgo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 170/2026 Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, diretrizes para a adoção da Política Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 168/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.138, de 2012, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 166/2026 Institui o “Dia Municipal da Escritora e do Escritor”, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 165/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da obra do chargista, caricaturista e cartunista Dil Márcio da Silva e Souza como patrimônio cultural… |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 164/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da obra do escritor e cartunista Antônio Silvério Cardinot de Souza como patrimônio cultural imaterial do… |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 150/2026 Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato… |
Nova Friburgo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 144/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 142/2025 Dá denominação à Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Lumiar, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 138/2025 Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 133/2025 Considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Encantos de Friburgo. |
Nova Friburgo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 126/2025 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 123/2025 Dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN como unidade de conservação da natureza de proteção integral no território… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 122/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços essenciais oferecerem a possibilidade de quitação de débitos no ato… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Direito e Defesa do Consumidor Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 114/2025 Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 112/2025 Dispõe sobre a denominação de "Praça Carlos Andres Marquez – Uruguai” e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 109/2025 Institui a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de… |
Nova Friburgo | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 96/2025 Dispõe sobre a instituição de Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no município de Nova Friburgo… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 79/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Nova Friburgo (PMAPO), estabelece as diretrizes para o… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 37/2025 Dispõe sobre a denominação de "Curva da Macumba" via pública e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 34/2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo a Curva da Macumba, e dá outras providências. |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 8/2025 Dispõe sobre a vedação de inicialização de obra nova em qualquer setor público do Município onde haja uma outra obra que ainda não tenha… |
Nova Friburgo | Pós-CCJ | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (21)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 51 | 2 | 02/10/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 9 | 1 | 02/10/2026 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 6 | 1 | 02/10/2026 | |
| Janio de Carvalho | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 4 | 1 | 02/10/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.