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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 350/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia 1º de dezembro como dia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 344/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o mês de outubro como o mês de… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 335/2025 Autoriza a Instituição da Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências - Lei Felca. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 333/2025 Autoriza a garantia de espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas no Município de… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 334/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói a semana municipal de amamentação… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 289/2025 Cria a política municipal de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas lgbti. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 236/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar a política de doulas no SUS no Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 208/2025 Estabelece medidas para o fortalecimento e apoio às mães solo no Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 209/2025 Autoriza o executivo a estabelecer medidas para a promoção da saúde mental infantil, incluindo a implementação de programas de apoio… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2025 Dispõe sobre o sistema de sinalização de canais de denúncia para os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na forma que… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 199/2025 ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI PARA INSTITUIR O mês de outubro… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 195/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia das pessoas lgbtqia+ na… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 193/2025 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 176/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói para incluir o dia 1° de novembro… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 177/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia de combate ao assédio moral… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 178/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia de luta contra a gordofobia… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2025 Altera a Lei 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o dia municipal do cabelo crespo… |
Niterói | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2025 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer nos contratos com a administração pública, que as empresas sejam obrigadas a ter política de abono… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2025 Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 174/2025 Institui o “Selo empresa amiga do cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para… |
Niterói | Em comissão | Trabalho e Emprego | Na Câmara |
| Projeto de Lei 175/2025 Institui no Município de Niterói a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 159/2025 Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou transferência em… |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 164/2025 Institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos… |
Niterói | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2025 Institui a política municipal "Vini jr."De combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 63 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 10/08/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 2 | 1 | 24/02/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.