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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Seguir “André Luiz lobo filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 69/2026 Dispõe sobre a internação compulsória de pessoas em situação de dependência química no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 72/2026 Institui o programa municipal de assistência e ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 60/2026 Institui a campanha municipal de prevenção ao alcoolismo juvenil no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 61/2026 Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo… |
Cabo Frio | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2026 Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 55/2026 Dispõe sobre a criação do centro especializado de genética integrada no Município de Cabo Frio e dá outras providências |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2026 Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.397/2025, que institui o direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de… |
Cabo Frio | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 22/2026 Institui no Município de Cabo Frio a semana de conscientização da importância do saneamento básico. |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 14/2026 Dispõe sobre mecanismos de transparência, controle administrativo, apuração de descumprimento, orientação ao consumidor e responsabilização… |
Cabo Frio | Apresentado | Direito e Defesa do Consumidor | Na Câmara |
| Projeto de Lei 421/2025 Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 411/2025 Institui o programa municipal óleo que vira vida e dá outras providências |
Cabo Frio | Apresentado | Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Na Câmara |
| Projeto de Lei 407/2025 Dispõe sobre imóveis urbanos desocupados ou abandonados no Município de Cabo Frio, estabelecendo critérios de identificação, fiscalização… |
Cabo Frio | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de Lei 397/2025 Institui a semana municipal de segurança pública e da guarda municipal no calendário oficial do Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 396/2025 Institui o programa estaleiro escola no Município de Cabo Frio, voltado à formação técnica e profissional nas áreas náutica e marítima, à… |
Cabo Frio | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Indústria e defesa |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 170/2025 Dispõe sobre a instituição de escultura comemorativa em homenagem a caio fabricius ramos mongelli, na praia do peró, Município de Cabo Frio… |
Cabo Frio | Aprovado Mudou de Apresentado em 03/11/2026 |
Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 389/2025 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cabo Frio o festival do peixe pós-defeso das palmeiras e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 385/2025 Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 369/2025 Cria o programa municipal do paradesporto e atividade física adaptada no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 359/2025 Institui o programa saúde do turista no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 347/2025 Institui o programa Cabo Frio premiada no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara |
| Projeto de Lei 348/2025 Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 345/2025 Institui a política municipal de atenção à pessoa com epilepsia no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 342/2025 Institui o programa municipal fibroviver de apoio psicossocial e profissional para pessoas com fibromialgia no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 322/2025 Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 1 | 88 | 41 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 19/10/2026 |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.