Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 25/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática
Institui o programa municipal de assistência e ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de deficiência no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 23/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 18/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Relacionada
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é o controle de presença escolar; o reconhecimento facial é apenas ferramenta de fiscalização, não o objeto de CT&I.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 12/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 11/03/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.397/2025, que institui o direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado.
Apresentado em 25/02/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática
Apresentado em 04/02/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Dispõe sobre mecanismos de transparência, controle administrativo, apuração de descumprimento, orientação ao consumidor e responsabilização relacionados ao cumprimento da Lei municipal nº 4.351/2025 no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direito e Defesa do Consumidor
Classificação automática
Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1 no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 15/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 10/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática
Dispõe sobre imóveis urbanos desocupados ou abandonados no Município de Cabo Frio, estabelecendo critérios de identificação, fiscalização, destinação e uso social, assegurando a função social da propriedade, e dá outras providências.
Apresentado em 03/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Cidades e Desenvolvimento Urbano
Classificação automática
Apresentado em 01/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Institui o programa estaleiro escola no Município de Cabo Frio, voltado à formação técnica e profissional nas áreas náutica e marítima, à inclusão social, à valorização da cultura naval e à recuperação ambiental, por meio da capacitação em manutenção e reforma de embarcações, em parceria com instituições públicas e privadas, e dá outras providências.
Apresentado em 01/12/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Estruturante
Assunto: Trabalho e Emprego
Pesquisa, ciência e formação
Indústria e defesa
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de formação técnica e profissional em manutenção e reforma de embarcações, com inclusão social, cultura naval e recuperação ambiental, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em industria defesa com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de escultura comemorativa em homenagem a caio fabricius ramos mongelli, na praia do peró, Município de Cabo Frio – RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Apresentado em 24/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Dispõe sobre o prazo máximo para início do atendimento especializado em saúde mental, após diagnóstico ou encaminhamento médico, no âmbito da rede municipal de saúde de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 17/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 03/11/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática
Apresentado em 27/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das aulas para fins de adaptação e bem estar das crianças, e dá outras providências.
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 20/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/10/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 1 | 88 | 41 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 19/10/2026 |
| Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 19/08/2025 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.