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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 215/2025 Institui o Programa de Emprego Apoiado para as Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Itaboraí. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 216/2025 Dispõe sobre a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 (oitenta) anos e as pessoas com deficiência maiores de 60 (sessenta)… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2025 Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para o incremento do Turismo no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Finanças Públicas e Orçamento | Na Câmara |
| Projeto de Lei 205/2025 Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, com foco em ações de orientação e combate a… |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 204/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Cozinha Humanitária, para que haja a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população… |
Itaboraí | Apresentado | Previdência e Assistência Social | Na Câmara |
| Projeto de Lei 198/2025 Declara patrimônio cultural imaterial do povo de Itaboraí a vigília de jesus crucificado |
Itaboraí | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2025 Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Itaboraí, voltado à arrecadação e redistribuição de medicamentos, e dá… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 55/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas da Câmara Municipal de Itaboraí… |
Itaboraí | Apresentado | Processo Legislativo e Atuação Parlamentar | Na Câmara |
| Projeto de Lei 34/2025 “Institui o programa “Adote um campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol… |
Itaboraí | Apresentado | Esporte e Lazer | Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2025 Ementa: cria o programa de alfabetização de jovens e adultos no Município de Itaboraí |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2025 Estabelece diretrizes para criação do Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 30/2025 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde… |
Itaboraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2025 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa sensibiliza, para atendimento humanizado à criança com TEA (transtorno do aspecto autista) na… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 14/2025 Institui o Setembro Caramelo como o mês de incentivo à adoção responsável de animais no município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 1 | 39 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 02/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.