Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 01/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 (oitenta) anos e as pessoas com deficiência maiores de 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 01/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 14 de outubro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Finanças Públicas e Orçamento
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, com foco em ações de orientação e combate a golpes e fraudes bancárias e eletrônicas no Município de Itaboraí/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 12/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção da pessoa idosa contra violência, golpes e fraudes; o meio eletrônico é apenas o contexto da fraude, não a política de CT&I.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa Cozinha Humanitária, para que haja a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando promover políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida, no âmbito do Município de Itaboraí.
Apresentado em 03/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 03/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Itaboraí, voltado à arrecadação e redistribuição de medicamentos, e dá outras providências.
Apresentado em 03/09/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas da Câmara Municipal de Itaboraí por meio audiovisual, em tempo real e pela internet.
Apresentado em 28/05/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 19 de agosto de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada: Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
“Institui o programa “Adote um campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências”.
Apresentado em 28/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Esporte e Lazer
Classificação automática
Apresentado em 28/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Estabelece diretrizes para criação do Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.
Apresentado em 25/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Saúde do Catador no âmbito do Município de Itaboraí, com o objetivo de promover a saúde integral das catadoras e catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, saúde bucal, saúde ocupacional, vacinação, atenção primária à saúde e educação em saúde.
Apresentado em 25/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa sensibiliza, para atendimento humanizado à criança com TEA (transtorno do aspecto autista) na rede municipal de ensino e instituições sem fins lucrativos do Município de Itaboraí e dá outras providências
Apresentado em 01/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Ofício 152/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/02/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 01 de abril de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Homenagens e Datas Comemorativas
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 1 | 39 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 02/09/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.