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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

10 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Entrar para seguir
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2242/2026·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e digital, por meio de código de resposta rápida (QR code), nos equipamentos e meios de…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e digital, por meio de código de resposta rápida (QR code), nos equipamentos e meios de transporte utilizados por entregadores vinculados a plataformas digitais no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 19/05/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 939/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Apresentado em 24/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº844/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 895/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em unidades de saúde públicas ou conveniadas no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 18/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº807/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 777/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas de pedestre elevadas nas imediações de escolas, hospitais, unidades de saúde, creches e demais…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas de pedestre elevadas nas imediações de escolas, hospitais, unidades de saúde, creches e demais equipamentos públicos com grande circulação de pedestres no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 809/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Cria o conselho municipal de prevenção e redução de acidentes de trânsito no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 04/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº739/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 558/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o “Selo municipal de boas práticas no trânsito” e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 08/05/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 514/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Cria o mapa municipal de periculosidade viária e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 30/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº492/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 520/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Cria o sistema unificado de cadastro de entregadores por aplicativo e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 30/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação revisada: Trabalho em plataformas e entregadores: política laboral e de trânsito, sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 484/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui o programa ponto seguro para a padronização e iluminação das paradas de ônibus localizadas em áreas de risco no Município do Rio de Janeiro…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa ponto seguro para a padronização e iluminação das paradas de ônibus localizadas em áreas de risco no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº468/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 223/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Veda a cobrança de tarifa de pedágios para motocicletas no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica

Apresentado

Apresentado em 27/02/2025 por Marcos Dias,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº237/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Marcos Dias,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró —Rio de Janeiro01027/02/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.