Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos em programas municipais…
Apresentado
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de inclusão dos profissionais propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos em programas municipais de imunizações e dá outras providências
Apresentado em 14/10/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº753/2026.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas municipais de trânsito, de natureza leve, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Institui o protocolo de agendamento para o transporte de doentes não urgentes no Município.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº998/2025.
Dispõe sobre o teste de rastreamento ocular para identificar sinais do transtorno do espectro autista – TEA em crianças no Município.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre o programa de prevenção, higienização e controle de vetores e pragas urbanas nos diversos ambientes do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em…
Apresentado
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Altera o art. 1º da Lei nº 6.204, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 26/03/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2025.
Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui o programa tratamento fora do domicílio – ptfd para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (CÂNCER) no município e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Votação => Proposição 130/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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