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Altera a Lei municipal nº 1.139, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no…
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Altera a Lei municipal nº 1.139, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Altera a Lei municipal nº 1.410, de 2022, que dispõe sobre a obrigação das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de São Gonçalo a…
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Altera a Lei municipal nº 1.410, de 2022, que dispõe sobre a obrigação das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de São Gonçalo a garantir os direitos das mulheres que sofram perda gestacional, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a Carteira Municipal de Identificação da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Linfedema Relacionado ao Câncer de Mama no Município de São Gonçalo e dá outras providências
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Perimenopausa, Menopausa e Pós-Menopausa no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 02/06/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
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Assunto: Saúde
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Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)…
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Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais da educação no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 25/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação…
Em comissão
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Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 11/11/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios…
Em comissão
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos com QR Code de acesso rápido a serviços de apoio em saúde mental e prevenção ao suicídio nos prédios públicos do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/08/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
DISPÕE SOBRE a Terapia Assistida por Animais nos Cuidados Paliativos no Município e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 19/03/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providencias
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
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Assunto: Saúde
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Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o acolhimento humanizado às mulheres em situação de perda gestacional nas unidades de saúde públicas e privadas do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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