Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 100/2026·Saúde
Autoriza a prescrição e a realização da ozonioterapia como procedimento médico de caráter complementar no Município de Belford Roxo, e dá outras…
Em comissão
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Autoriza a prescrição e a realização da ozonioterapia como procedimento médico de caráter complementar no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Parecer da Procuradoria.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é um aplicativo de saúde municipal, ou seja, a tecnologia serve como ferramenta para a política de saúde e não como objeto de ciência, tecnologia e inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 27/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/03/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 28/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 26/2026·Saúde
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras…
Aprovado
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 24/2026·Saúde
“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras…
Aprovado
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“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Apresentado em 27/02/2026 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 675/2025·Saúde
Dispõe sobre a implantação do programa municipal de acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (IMPLANON) no Município de Belford…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação do programa municipal de acesso ao implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (IMPLANON) no Município de Belford Roxo e dá outras providências .
Apresentado em 03/12/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 671/2025·Saúde
Institui o programa de farmácias credenciadas de Belford Roxo para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (…
Aprovado
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Institui o programa de farmácias credenciadas de Belford Roxo para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos ( remume ) e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Aguardando promulgação da norma jurídica.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 425/2025·Saúde
'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos…
Pós-CCJ
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'' dispõe sobre a autorização da entrada dos profissionais propandistas ,propandistas ,vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública no Município de Belford Roxo ''
Apresentado em 09/04/2025 por Markinho Gandra (UNIÃO BRASIL). Status na Casa: Para Providências Cabíveis · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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