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Institui o programa municipal de certificação "Selo hospital digital humanizado", destinado a reconhecer os estabelecimentos hospitalares que adotem…
Em comissão
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Institui o programa municipal de certificação "Selo hospital digital humanizado", destinado a reconhecer os estabelecimentos hospitalares que adotem soluções tecnológicas para aprimorar a comunicação com pacientes e seus familiares, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de acesso às informações dos pacientes internados aos familiares e responsáveis legais, por meio de plataforma digital…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia de acesso às informações dos pacientes internados aos familiares e responsáveis legais, por meio de plataforma digital oficial ou outro meio eletrônico de comunicação, nas unidades públicas municipais de saúde e nos estabelecimentos privados de assistência hospitalar localizados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 04/08/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº596/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: Informações de pacientes internados a familiares: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a política municipal de proteção, valorização e segurança jurídica dos profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Dispõe sobre a política municipal de proteção, valorização e segurança jurídica dos profissionais de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº495/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de informações dos médicos em serviço nas unidades hospitalares da rede pública municipal, por meio de código…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de informações dos médicos em serviço nas unidades hospitalares da rede pública municipal, por meio de código bidimensional QR code (código de resposta rápida), e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº336/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a inclusão do médico veterinário na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece…
Apresentado
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Dispõe sobre a inclusão do médico veterinário na equipe multiprofissional da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para atuação intersetorial em casos de acumuladores de animais e situações de risco sanitário.
Apresentado em 24/02/2026 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº53/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha municipal de conscientização sobre o lipedema, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção à intoxicação medicamentosa no municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1370/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de…
Em comissão
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no cadastro único para programas sociais - cadúnico, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 30/09/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui o cadastro municipal de pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Cria o conselho municipal de políticas para pessoas com doenças raras no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 14/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1003/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de neuropediatras e equipes multidisciplinares nas clínicas da família e unidades de atenção primária…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de neuropediatras e equipes multidisciplinares nas clínicas da família e unidades de atenção primária, para atendimento especializado a crianças neuroatípicas e dá outras providências.
Apresentado em 03/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº703/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o sistema de diagnóstico precoce de deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 25/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº467/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o programa municipal de unidade móvel - saúde presente para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao transtorno do…
Apresentado
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Institui o programa municipal de unidade móvel - saúde presente para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao transtorno do espectro do autismo - TEA no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 27/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº232/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de humanização nos ambientes hospitalares pediátricos na rede municipal de saúde do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 19/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº158/2025.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Institui a implantação da carteira digital de medicamentos destinada ao registro de medicamentos prescritos aos usuários do serviço público ou…
Apresentado
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Institui a implantação da carteira digital de medicamentos destinada ao registro de medicamentos prescritos aos usuários do serviço público ou privado de saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro
Apresentado em 19/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/2025.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é o registro de medicamentos prescritos na saúde por meio de uma carteira digital; a tecnologia é só ferramenta de uma política de saúde.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Dispõe sobre a política municipal de uso de canabidiol - pmuc para fins medicinais e dá outras providências
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina,Vereador Leonel de Esquerda,Vereadora Monica Benicio,Vereador Rafael Satiê,Vereador Marcos Dias,Vereador Rodrigo Vizeu,Vereadora Helena Vieira,Ver. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 6 sessão(ões) 48/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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