Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a comunicação prévia…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa “Desmarque fácil: consultas sem desperdício”, destinado a incentivar a comunicação prévia de desistência ou impossibilidade de comparecimento às consultas agendadas na rede municipal de saúde, com vistas ao melhor aproveitamento das vagas disponíveis, e dá outras providências.
Apresentado em 27/10/2026 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência.
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre os…
Em comissão
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Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre os beneficiários do Programa Nacional de Vacinação Domiciliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Estornada a relatoria da Comissão · passou pela CCJ.
Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá…
Em comissão
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Inclui o médico-veterinário da família na equipe multiprofissional na atenção primária à saúde (EMULTI), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
Apresentado em 26/08/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir…
Em comissão
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Dispõe sobre a prioridade na realização e disponibilização de exames de mamografia na rede municipal de saúde de São Gonçalo para mulheres a partir dos 40 anos e para aquelas com histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos.
Apresentado em 17/06/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares
Apresentado em 24/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a inclusão do profissional Podólogo nas redes de atenção básica para o atendimento especializado aos pés de pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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