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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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7 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 435/2025·Saúde

Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada outubro rosa.

Apresentado

Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº422/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 436/2025·Saúde

Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada novembro azul.

Apresentado

Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº423/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 413/2025·Saúde

Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de…

Em comissão
Ementa completa

Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de dezembro de 2022, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominada setembro amarelo, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 433/2025·Saúde

Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do…

Apresentado
Ementa completa

Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº420/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 434/2025·Saúde

Institui como política pública da administração municipal a campanha de saúde ocular julho verde e branco.

Em comissão

Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 271/2025·Saúde

Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças sexualmente transmissíveis - dsts, denominada dezembro vermelho, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 13/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº269/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 261/2025·Saúde

Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma…

Apresentado
Ementa completa

Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma que menciona.

Apresentado em 11/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº264/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.