Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada outubro rosa.
Apresentado
Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº422/2025.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada novembro azul.
Apresentado
Apresentado em 09/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº423/2025.
Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de…
Em comissão
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Altera a Lei nº 5.874, de 6 de julho de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 6.245, de 6 de setembro de 2017, e pela Lei nº 7.729, de 20 de dezembro de 2022, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominada setembro amarelo, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do…
Apresentado
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Institui como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada janeiro laranja, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº420/2025.
Institui como política pública da administração municipal a campanha de saúde ocular julho verde e branco.
Em comissão
Apresentado em 08/04/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças…
Apresentado
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Altera a Lei nº 6.581, de 2019, para instituir como política pública da administração municipal a campanha de prevenção ao HIV/aids e às doenças sexualmente transmissíveis - dsts, denominada dezembro vermelho, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº269/2025.
Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma…
Apresentado
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Cria o programa municipal de vacinação contra o herpes zoster, para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma que menciona.
Apresentado em 11/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº264/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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