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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

7 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Maricá·Projeto de Lei 37/2026·Setores estratégicos

Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o programa de implementação, regulamentação e utilização da telemedicina no âmbito do sistema municipal de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado em 26/02/2026 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00.

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Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a implementação da telemedicina no sistema municipal de saúde; a tecnologia é ferramenta para a política de saúde, não o objeto de CT&I.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 354/2025·Saúde

Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração de…

Aprovado
Ementa completa

Institui o protocolo benício xavier e estabelece diretrizes gerais para a segurança na prescrição, conferência, dispensação e administração de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Maricá.

Apresentado em 01/12/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 319/2025·Saúde

Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas…

Aprovado
Ementa completa

Altera o inciso i do art. 4º da Lei n° 3.622, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre criação do programa municipal de emagrecimento para pessoas com sobrepeso e obesidade de marica, para atualizar sua redação.

Apresentado em 07/11/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 291/2025·Saúde

Fica instituído no Município de Maricá/RJ de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas…

Apresentado
Ementa completa

Fica instituído no Município de Maricá/RJ de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Apresentado em 16/10/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 16 votos na Sessão de 09/12/2025 às 10:00.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 51/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do centro de referência ao diabético no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 12/03/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 50/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do centro especializado de genética integrada no Município de Maricá e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 12/03/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 17/2025·Saúde

Criação do Programa Municipal de Emagrecimento para Pessoas com Sobrepeso e Obesidade de Maricá.

Aprovado

Apresentado em 07/02/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.