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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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10 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2176/2026·Saúde

Institui diretrizes para o banco de óculos no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 05/05/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº314/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2101/2026·Saúde

Institui diretrizes para o programa farmácia solidária no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1935/2026·Saúde

Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem desorientação ou perda de memória, no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº124/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1936/2026·Saúde

Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 12/03/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1406/2025·Saúde

Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o número único municipal de regulação em saúde - nur-rio e o sistema integrado municipal de…

Apresentado
Ementa completa

Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o número único municipal de regulação em saúde - nur-rio e o sistema integrado municipal de regulação e referenciamento - sirr-rio, dispondo sobre fluxos, integração e transparência no acesso a serviços de saúde.

Apresentado em 07/10/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1218/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 760/2025·Saúde

Garante o direito de agendamento de consultas e exames por telefone aos idosos nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro.

Pós-CCJ

Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Votação => Proposição 760/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 786/2025·Saúde

Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal…

Apresentado
Ementa completa

Estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao transtorno de acumulação compulsiva – tac e institui o programa municipal de apoio ao acumulador compulsivo.

Apresentado em 03/06/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº713/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 565/2025·Saúde

Cria os centros de atenção psicossocial móveis – CAPS móveis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 08/05/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 565-A/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 471/2025·Saúde

Institui a coleta e criopreservação de células-tronco do cordão umbilical no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/04/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº455/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 301/2025·Saúde

Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a autorização para a realização de coleta de sangue nas clínicas da família do Município do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso à doação e fortalecer os estoques dos hemocentros.

Apresentado em 18/03/2025 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.