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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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9 projetos neste recorte

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Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2719/2026·Saúde

Estabelece diretrizes para a política municipal de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº760/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2698/2026·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de pessoas em processo de reabilitação por dependência química, e dá outras providências

Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº742/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2680/2026·Saúde

Institui o cordão de fita roxa como símbolo de identificação de pessoas com doença de alzheimer.

Apresentado

Apresentado em 29/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº724/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2625/2026·Saúde

Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização sobre burnout infantil pelo uso excessivo de telas e dá outras providencuas

Apresentado

Apresentado em 01/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2452/2026·Saúde

Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e…

Pós-CCJ
Ementa completa

Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 30/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2452/2026 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2412/2026·Saúde

Institui o programa municipal de identificação, acolhimento e tratamento da ludopatia na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 23/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1959/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 17/03/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a saúde da mulher; a carteira digital é apenas uma ferramenta tecnológica de saúde, não política de ciência, tecnologia e inovação.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 787/2025·Saúde

Dispõe sobre o direito de a parturiente decidir sobre a destinação digna de fetos natimortos.

Apresentado

Apresentado em 05/06/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº714/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 194/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências

Apresentado em 25/02/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.