Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a política municipal de conscientização, prevenção e acompanhamento da diabetes gestacional e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 15/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº760/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico por profissionais que atuam no atendimento, acompanhamento ou tratamento de pessoas em processo de reabilitação por dependência química, e dá outras providências
Apresentado em 13/10/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº742/2026.
Institui o cordão de fita roxa como símbolo de identificação de pessoas com doença de alzheimer.
Apresentado
Apresentado em 29/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº724/2026.
Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização sobre burnout infantil pelo uso excessivo de telas e dá outras providencuas
Apresentado
Apresentado em 01/09/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2026.
Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e…
Pós-CCJ
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Cria o programa laços tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com diabetes tipo 1 no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2452/2026 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1959/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 17/03/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a saúde da mulher; a carteira digital é apenas uma ferramenta tecnológica de saúde, não política de ciência, tecnologia e inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Dispõe sobre o direito de a parturiente decidir sobre a destinação digna de fetos natimortos.
Apresentado
Apresentado em 05/06/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº714/2025.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Apresentado em 25/02/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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