Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a transparência da disponibilidade de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/04/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a prevenção…
Em comissão
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Institui a política municipal de proteção contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no Município de Niterói, estabelece diretrizes para a prevenção de formas graves da doença em recém-nascidos e crianças de até 24 (vinte e quatro) meses de idade, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da gestante, e dá…
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Institui a política municipal de ampliação da proteção contra a coqueluche, com foco na estratégia de proteção do núcleo familiar da gestante, e dá outras providências.
Apresentado em 02/02/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o banco municipal de empréstimo de materiais ortopédicos, órteses, próteses e equipamentos de reabilitação no Município de Niterói e dá…
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Institui o banco municipal de empréstimo de materiais ortopédicos, órteses, próteses e equipamentos de reabilitação no Município de Niterói e dá outras providências
Apresentado em 27/11/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o programa municipal “Visão na escola”, programa municipal de triagem oftalmológica, diagnóstico e correção de problemas de visão em…
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Institui o programa municipal “Visão na escola”, programa municipal de triagem oftalmológica, diagnóstico e correção de problemas de visão em estudantes da rede pública municipal de ensino de Niterói - e dá outras providências
Apresentado em 27/11/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o direito de acesso do médico assistente particular aos pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Niterói.
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Apresentado em 26/11/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 480/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Niterói, do fornecimento mensal e do estoque de…
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Niterói, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do município e dá outras providências
Apresentado em 26/11/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transparência sobre o fornecimento e o estoque de medicamentos nas unidades de saúde; o sítio eletrônico é apenas o meio de divulgação, e a política em questão é de saúde. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.
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Apresentado em 16/04/2025 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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