Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
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Institui a política municipal de atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de promoção da saúde mental das mulheres no Município de Niterói e dá outras providências.
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Apresentado em 25/06/2026 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Autoriza o executivo a estabelecer medidas para a promoção da saúde mental infantil, incluindo a implementação de programas de apoio psicológico nas…
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Autoriza o executivo a estabelecer medidas para a promoção da saúde mental infantil, incluindo a implementação de programas de apoio psicológico nas escolas municipais, a criação de grupos de apoio para pais e responsáveis, e a formação de parcerias com ongs e instituições para ampliar o acesso a serviços de saúde mental para crianças.
Apresentado em 22/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos…
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Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Niterói
Apresentado em 12/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência
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Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 160/2025·Pesquisa, ciência e formação
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a…
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de cannabis medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a base de cannabis spp., com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais da rede pública e entidades conveniadas à rede municipal de saúde e dispensação pelo SUS dos produtos de cannabis spp. Autorizados pela anvisa.
Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde pública para fornecimento gratuito de produtos de cannabis medicinal a pacientes pelo SUS; o fomento à pesquisa e a capacitação são medidas acessórias. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá outras…
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Dispõe sobre a política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde - pmpics, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências
Apresentado em 31/03/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população…
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Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população lgbtqiapn+, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 14/02/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da…
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Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Apresentado em 14/02/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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