Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e…
Apresentado
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dispondo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o PROGRAMA MOTOLÂNCIA – PROJETO DE RESGATE IMEDIATO (PRI), na forma que especifica, e dando outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-06-24; resultado não informado.
dispondo sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES e dando outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
alterando a Lei nº 2.011, de 20 de dezembro de 2006, para dispor sobre a divulgação, nos locais que menciona, das listagens dos medicamentos…
Apresentado
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alterando a Lei nº 2.011, de 20 de dezembro de 2006, para dispor sobre a divulgação, nos locais que menciona, das listagens dos medicamentos oferecidos pela Rede Municipal de Saúde.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-06-24; resultado não informado.
instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leandro da Silva Lourenço. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-04-17; resultado não informado.
Instituindo no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher com Endometriose e dando outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Michele Barbosa Perisse Tavares. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-03-25; resultado não informado.
dispondo sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes…
Apresentado
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dispondo sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dando outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-03-18; resultado não informado.
dispondo sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia…
Apresentado
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dispondo sobre a prioridade de atendimento, na forma que especifica, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia e dando outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Claudio de Oliveira Thomaz. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-03-25; resultado não informado.
instituindo, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de Proteção e Saúde dos Pés.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juliana Fant Alves Machado Miranda. Status na Casa: Citado em pauta (od2), sessão de 2025-03-11; resultado não informado.
Autoriza o repasse de concessão de subvenção ao Hospital N.S. Carmo
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Poder Executivo Municipal. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Duque de Caxias·Projeto de Lei 24/2025·Infraestrutura digital e conectividade
dispondo sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE NA PALMA DA SUA MÃO, destinado à implementação de um aplicativo específico para agendamento, confirmação e…
Apresentado
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dispondo sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE NA PALMA DA SUA MÃO, destinado à implementação de um aplicativo específico para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e resultados de exames nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Alex Freitas Marques. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a gestão do agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde; o aplicativo é apenas ferramenta para a política de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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