Encontre a pauta que é sua.

de autoria do Vereador Armando Paiano , que dispõe sobre a autorização para adesão e implementação das diretrizes da Estratégia Rede Cegonha, instituída pelo Ministério da Saúde, no âmbito do município

de autoria do Vereador Jorge Moreira da Silva , que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e do HEMORIO, visando à instalação de um Polo Destacado de Coleta de Sangue no município de Nilópolis

de autoria do vereador Rafael Régis , que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e pontos de hidratação pelas empresas organizadoras de corridas de rua realizadas no âmbito do município. O vereador Leandro Hungria apresentou os Projetos de Lei nº 11, 12 e 14/2025 , que tratam da denominação de logradouros públicos e da criação da Feira de Artes e Produtos Artesanais no município de Nilópolis. No âmbito das homenagens, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 , de autoria do vereador Jorginho Scalise , propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Nilópolis ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Massing . Requerimentos apresentados Foram protocolados diversos requerimentos parlamentares, especialmente voltados à melhoria da mobilidade urbana e à segurança dos pedestres. Destacam-se os requerimentos dos vereadores Flavio Vergueiro e Jorge Moreira da Silva , que solicitaram, junto ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal, a realização de obras de concretagem de calçadas em vias públicas que se encontram em estado precário, em bairros como Novo Horizonte, Cabral e Cidade. O vereador Armando Paiano , por sua vez, requereu intervenção junto ao Instituto Rio Metrópole para viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Nodge Barreto, localizada no bairro Cabral. Moção de Aplausos O Requerimento nº 185/2025 , de autoria do vereador Leandro Hungria , propõe a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Manoel Félix da Silva Neto , em reconhecimento à sua relevante atuação em prol da sociedade nilopolitana. A Câmara Municipal de Nilópolis reafirma, por meio de seus atos legislativos, seu compromisso com a promoção do bem-estar da população, a valorização dos cidadãos e o desenvolvimento contínuo do município. A sessão foi aberto ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. Contudo, você já consegue assistir na íntegra no Facebook e Instagran dessa Casa de Leis @camaranilopolis e conferir todo o conteúdo desta Sessão, leitura do EXPEDIENTE , bem como PROJETOS , INDICAÇÕES e REQUERIMENTOS lidos e votados na ORDEM DO DIA , além do uso da TRIBUNA , por parte dos Vereadores, no vídeo que está disponível nas redes sociais da câmara. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br

Ementa: Institui, no Município de Nilópolis, a Política Municipal de Vigilância em Saúde Integral, fortalecendo o papel dos agentes comunitários de saúde como instrumentos de vigilância territorial, e dá outras providências

dispondo sobre a oferta de leitos separados para parturientes de natimortos ou com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.

dispondo sobre a obrigatoriedade de registrar os casos de suspeita e/ou de confirmação sobre o diagnóstico de doenças raras ou genéticas nas unidades de saúde situadas no âmbito do Município de Duque de Caxias.

dispondo sobre o Programa Municipal “Coluna Reta”, destinado à prevenção, identificação precoce, acompanhamento e tratamento da escoliose e demais alterações posturais em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos, mediante apresentação de receita médica particular, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.

dispondo sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE DENTAL, que visa a disponibilização gratuita de kits para a higiene bucal nas unidades escolares de Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias, e dando outras providências.

dispondo no âmbito deste Município de Duque de Caxias sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que menciona.

dispondo sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.

criando o Programa Municipal de Terapia Nutricional para o Aluno diagnosticado com Autismo nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias.

alterando a Lei nº. 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias.