Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose a pacientes diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1 e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-17; resultado não informado.
Institui a semana municipal de conscientização sobre o lúpus", a ser comemorada na semana do dia 10 de maio, dispondo também sobre a "Política…
Apresentado
Ementa completa
Institui a semana municipal de conscientização sobre o lúpus", a ser comemorada na semana do dia 10 de maio, dispondo também sobre a "Política municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus eritematoso sistêmico (LES) e o lúpus eritematoso discoide (LED).
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luiz Fonseca Leal. Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui a política pública de identificação precoce dos sinais do transtorno do espetro autista (TEA) na rede pública de saúde do Município de Nova…
Apresentado
Ementa completa
Institui a política pública de identificação precoce dos sinais do transtorno do espetro autista (TEA) na rede pública de saúde do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Claudio Haja Luz. Status na Casa: sem tramitação lida.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico e nos serviços públicos de saúde do Município de Nova Iguaçu às mulheres diagnosticadas com câncer ou…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico e nos serviços públicos de saúde do Município de Nova Iguaçu às mulheres diagnosticadas com câncer ou endometriose, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Carlos de Souza. Status na Casa: LEI Nº 5.354 PUBLICADO EM 02/06/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Nova Iguaçu.
Pós-CCJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite. Status na Casa: LEI Nº 5.342 PUBLICADO EM 19/05/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com artrite reumatoide no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com artrite reumatoide no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Wesley Augusto Souza Lopes. Status na Casa: LEI Nº 5.336 PUBLICADO EM 29/04/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol e…
Pós-CCJ
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol e outras substâncias canabinoides nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Luis Marques Guimarães. Status na Casa: LEI Nº 5.356 PUBLICADA EM 11/06/2026 · passou pela CCJ.
Institui, no ambito do municipio de Nova Iguaçu, a campanha municipal de informação, prevenção e enfrentamento aos riscos decorrentes de jogos de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Institui, no ambito do municipio de Nova Iguaçu, a campanha municipal de informação, prevenção e enfrentamento aos riscos decorrentes de jogos de azar e apostas online, e dá outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juan Pablo Serra da Silva. Status na Casa: LEI Nº 5.371 PUBLICADA EM 16/07/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza o Poder Executivo a instituir oprograma de vacinação domiciliar para pessoascom transtorno do espectro autista-TEA,noâmbito do Município de…
Pós-CCJ
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a instituir oprograma de vacinação domiciliar para pessoascom transtorno do espectro autista-TEA,noâmbito do Município de Nova Iguaçu,e dáoutras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dr. Marcio Guerreiro. Status na Casa: LEI Nº 5.367 PUBLICADA EM 10/07/2026 · passou pela CCJ.
Institui o programa farmácia solidária no Município de Nova Iguaçu
Pós-CCJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite. Status na Casa: LEI Nº 5.394/26 PUBLICADO EM 23/09/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Nova Iguaçu, inclusive em eventos…
Pós-CCJ
Ementa completa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Nova Iguaçu, inclusive em eventos culturais, esportivos e de entretenimento, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Daniel Eduardo da Silva Junior. Status na Casa: LEI Nº 5.391/26 PUBLICADO EM 16/09/2026 · passou pela CCJ.
"Institui diretrizes para ações de promoção da saúde mental e fortalecimento psicossocial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate…
Pós-CCJ
Ementa completa
"Institui diretrizes para ações de promoção da saúde mental e fortalecimento psicossocial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Nova Iguaçu,e dá outras providências".
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcio Simpatia. Status na Casa: PRIMEIRA DISCUSSÃO EM 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza a instituição do programa municipal de proteção aos profissionais da saúde das unidades de pronto atendimento - upas do Município de Nova…
Pós-CCJ
Ementa completa
Autoriza a instituição do programa municipal de proteção aos profissionais da saúde das unidades de pronto atendimento - upas do Município de Nova Iguaçu
Data de apresentação não informada pela Câmara por Thadeu Alves Fernades. Status na Casa: LEI Nº 5.401/26 PUBLICADO EM 25/09/2026 · passou pela CCJ.
Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar no Município de Nova Iguaçu.
Pós-CCJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Douglas Nadaes Chagas da Silva. Status na Casa: LEI Nº 5.399/26 PUBLICADO EM 25/09/2026 · passou pela CCJ.
de autoria do vereador Flávio Vergueiro , que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, prevendo ações de…
Apresentado
Ementa completa
de autoria do vereador Flávio Vergueiro , que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, prevendo ações de conscientização, prevenção e apoio à população. Durante a sessão também foi apresentado o Requerimento nº 39/2026 , de autoria do vereador Leandro Hungria , solicitando que seja encaminhado ofício ao deputado federal Ricardo Abrão, para que interceda junto ao Governo Federal visando disponibilizar em Nilópolis o programa de castração de animais do Pro Patinhas, iniciativa do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A Câmara Municipal segue atuando na análise de propostas e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população nilopolitana. A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis ( @camaranilopolis ). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente , a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia , além do uso da Tribuna pelos vereadores. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-09; situação legislativa não informada pela notícia.
propõe instituir no município a Lei de Combate à Obesidade Infantil, com o objetivo de promover ações de conscientização e prevenção voltadas à saúde…
Apresentado
Ementa completa
propõe instituir no município a Lei de Combate à Obesidade Infantil, com o objetivo de promover ações de conscientização e prevenção voltadas à saúde das crianças. Outro projeto apresentado foi o
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-03-09; situação legislativa não informada pela notícia.
de autoria da Vereadora Cristiane Ribeiro, que dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres em estado de climatério na rede municipal de…
Apresentado
Ementa completa
de autoria da Vereadora Cristiane Ribeiro, que dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres em estado de climatério na rede municipal de saúde de Nilópolis. •
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2025-06-18; situação legislativa não informada pela notícia.
de autoria do vereador Armando Paiano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certidão de nascimento, CPF e Cartão do SUS (CNS) no Hospital…
Apresentado
Ementa completa
de autoria do vereador Armando Paiano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certidão de nascimento, CPF e Cartão do SUS (CNS) no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek. A Câmara Municipal de Nilópolis através da sessão reforça o compromisso dos vereadores com a construção de políticas públicas que valorizem a cidadania, a cultura local, o respeito às diversidades e a promoção de direitos sociais. A sessão foi aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Nilópolis. Caso não tenha acompanhado ao vivo, a gravação completa já está disponível no Facebook e Instagram oficiais da Casa de Leis ( @camaranilopolis ). No vídeo, é possível conferir toda a sessão, incluindo a leitura do Expediente , a apresentação e votação de Projetos, Indicações e Requerimentos durante a Ordem do Dia , além do uso da Tribuna pelos vereadores. Mídias Sociais Transparência Orçamento e Finanças Licitações e Contratos Recursos Humanos Lei de Acesso à Informação Concurso Câmara Lei de Diretrizes Orçamentárias Leis Orçamentárias Anuais Concurso Público Links Úteis Prefeitura Municipal Diario Oficial do Município Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados Senado Federal Programa Interlegis Voltar para o topo Institucional Atividade Legislativa Atendimento História Função e Definição Notícias Parlamentare s Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal Endereço: Rua Nicolau Cobelas n° 01-CENTRO Município Nilópolis, UF:RJ - CEP: 26520-000 Fone: (21)2791-1688 E-mail: presidente@nilopolis.rj.leg.br c mnil@terra.com.br Imprensa: comunicacao@nilopolis.rj.leg.br
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2025-05-19; situação legislativa não informada pela notícia.
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e infecções na gestação (IDS), na…
Apresentado
Ementa completa
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e infecções na gestação (IDS), na maternidade do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek e nos postos de saúde do Município de Nilópolis, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Armando Paiano. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-20; situação legislativa não informada pela notícia.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa “Remédio em Casa” no Município de Nilópolis e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Jorge Moreira da Silva. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-20; situação legislativa não informada pela notícia.
de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso prioritário a…
Apresentado
Ementa completa
de autoria do Vereador Flávio Vergueiro , que institui a política de rastreamento preventivo do câncer de próstata, garantindo acesso prioritário a exames no município
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-15; situação legislativa não informada pela notícia.
de autoria do Vereador Rafael Régis , que trata da implementação do “teste do ouvido” e do “teste da linguinha” na rede de atenção básica de saúde de…
Apresentado
Ementa completa
de autoria do Vereador Rafael Régis , que trata da implementação do “teste do ouvido” e do “teste da linguinha” na rede de atenção básica de saúde de Nilópolis
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-15; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.