Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o “Conecta saúde” no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-13; resultado não informado.
Institui o programa farmácia de manipulação popular no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.
Institui o programa municipal game over de prevenção à dependência digital e de jogos online e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação revisada: Prevenção de dependência digital é política de saúde comportamental sem regulação de tecnologia ou mecanismo de CT&I.
Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Institui ações de combate à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
Institui o programa de saúde preventiva e bem-estar no Município de Resende dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de mobilidade e locomoção e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.
Institui o hiperdia no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.
Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por…
Apresentado
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Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por meio da rede de saúde do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.
Institui o programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da fibromialgia e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…
Apresentado
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Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento…
Apresentado
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Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde que os possuem, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.
Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.
Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à…
Apresentado
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Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-15; resultado não informado.
Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do…
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Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Institui a campanha “Maio vermelho”, mês de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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