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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Resende·Projeto de Lei 187/2025·Saúde

Institui o “Conecta saúde” no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-13; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 183/2025·Saúde

Institui o programa farmácia de manipulação popular no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 171/2025·Saúde

Institui o programa municipal game over de prevenção à dependência digital e de jogos online e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação revisada: Prevenção de dependência digital é política de saúde comportamental sem regulação de tecnologia ou mecanismo de CT&I.

Resende·Projeto de Lei 165/2025·Saúde

Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa de triagem com teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 164/2025·Saúde

Institui a campanha de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 157/2025·Saúde

Institui ações de combate à obesidade infantojuvenil e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 139/2025·Saúde

Institui o programa de saúde preventiva e bem-estar no Município de Resende dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-04; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 89/2025·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde básica com foco na realização de curativos domiciliares para pacientes com dificuldade de mobilidade e locomoção e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 88/2025·Saúde

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 84/2025·Saúde

Institui o hiperdia no Município de Resende e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Thiaguinho Atitude. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 83/2025·Saúde

Institui o programa municipal de vacinação nas escolas e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 81/2025·Saúde

Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por…

Apresentado
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Institui o programa de cateterismo cardíaco e a angioplastia primária para pacientes com infarto agudo do miocárdio com supra de st (IAMCSST), por meio da rede de saúde do Município de Resende.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Nelsinho Diniz. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 76/2025·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo realizar exames de vista e fornecer óculos aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 74/2025·Saúde

Institui o programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da fibromialgia e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 68/2025·Saúde

Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a…

Apresentado
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Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação, a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 64/2025·Saúde

Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento…

Apresentado
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Institui o programa unidade móvel de saúde da pessoa idosa , pessoa com mobilidade reduzida, deficiência ou condições que dificultem o deslocamento no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 58/2025·Saúde

Dispõe sobre a prioridade de realização de exames e consultas às pessoas que possuam diagnóstico de lúpus e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 57/2025·Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em divulgar mensalmente informaçoes sobre a disponibilidade de medicamentos e os postos de saúde que os possuem, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 52/2025·Saúde

Institui a política de atendimento com especialista neuropediátrico na zona rural e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas; Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei Complementar 4/2025·Saúde

Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à…

Apresentado
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Institui no âmbito municipal o incentivo variável por desempenho do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Reginaldo Engenheiro Passos. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 24/2025·Saúde

Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras…

Apresentado
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Institui o programa saúde nota 10! De consultório itinerante de exames oftamológicos e auditivos nas escolas municipais de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-09-15; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 23/2025·Saúde

Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do…

Apresentado
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Institui a política municipal de conscientização sobre o lipedema, incluindo a semana de conscientização sobre o lipedema no calendário oficial do Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 22/2025·Saúde

Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 20/2025·Saúde

Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre o atendimento por psicólogo, em até 72 horas, para pacientes que sejam diagnosticados com câncer no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador James do Churrasquinho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 19/2025·Saúde

Institui a campanha “Maio vermelho”, mês de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-06; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.