Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia de transporte para pacientes oncológicos titulares de planos de saúde ou dependentes de pais, filhos ou cônjuges que estejam em tratamento fora do domicílio (TFD) residentes e domiciliados no Município de Resende que comprovem não possuir condições financeiras para custear o deslocamento necessário à continuidade do tratamento em outros municípios e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
Institui o programa municipal "Respira bebê", voltado à prevenção do engasgo infantil, à orientação em primeiros socorros e à capacitação de…
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Institui o programa municipal "Respira bebê", voltado à prevenção do engasgo infantil, à orientação em primeiros socorros e à capacitação de profissionais de creches e unidades de educação infantil, e institui a semana municipal de prevenção ao engasgo de bebês e crianças e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos integrantes da guarda civil municipal de Resende e dá outras providências.
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Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-25; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Resende…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para o aproveitamento de exames realizados na rede privada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Dispõe sobre a inclusão da avaliação neuropsicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.
Dispõe sobre o programa “Reconstruindo sorrisos”, voltado à promoção da reabilitação estética e funcional, com prioridade às vítimas de violência…
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Dispõe sobre o programa “Reconstruindo sorrisos”, voltado à promoção da reabilitação estética e funcional, com prioridade às vítimas de violência doméstica.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no âmbito da rede municipal de saúde do…
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Dispõe sobre diretrizes para a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Resende/RJ.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-14; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção, controle e tratamento da esporotricose e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-10-05; resultado não informado.
Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá…
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Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento, qualificação e valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde no Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Dispõe sobre a fixação de prazos máximos para marcação de consultas médicas e exames na rede municipal de saúde e dá outras providencias.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
Institui o direito a acompanhante ao paciente oncológico que realiza tratamento fora do domicílio e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-07-07; resultado não informado.
Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-23; resultado não informado.
Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal…
Apresentado
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Institui o programa “Março pela saúde da mulher”, que dispõe sobre a realização de mutirões de exames preventivos nos equipamentos da rede municipal de saúde, com horário estendido das 17h às 20h durante todo o mês de março, em alusão ao dia internacional da mulher, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na…
Apresentado
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Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Institui o documento de identificação da pessoa com câncer no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde…
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Dispõe sobre a implantação de ações de prevenção, identificação e tratamento da depressão infantil e na adolescência nas unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.
Institui o programa mãe coruja, de prevenção ao aborto e apoio integral à gestante, ao nascimento e à primeira infancia e da outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-15; resultado não informado.
Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua…
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Assegura assistência psicológica e atendimento prioritário à gestante cujo feto seja diagnosticado com malformação congênita, bem como à sua família,no âmbito do Município de Resende.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-29; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a…
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Dispõe sobre a criação do programa bebê a bordo, que garante transporte gratuito de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências após a alta hospitalar e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Matheus Oliveira. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-03; resultado não informado.
Institui o programa “Medicamento em casa – Resende ampliado” e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Cria a política municipal de atenção as pes- soas com dependência em jogos de azar no Município de Resende e dá outras providên- cias.
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Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Institui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes beneficiários do programa de tratamento fora do domicílio (TFD) no…
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Institui a possibilidade de entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes beneficiários do programa de tratamento fora do domicílio (TFD) no âmbito do Município de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sandro Ritton. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Dispõe sobre a realização de feiras de saúde nos bairros do Município de Resende e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.
Inclui o médico-veterinário da família nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULTI) do Município de Resende e dá outras…
Apresentado
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Inclui o médico-veterinário da família nas equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde (EMULTI) do Município de Resende e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Felipe Quinane. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado.
Institui a política municipal de saúde mental masculina e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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