Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde do…
Apresentado
Ementa completa
autoriza a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde –PMPICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP); Paulo Cothé (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a Política Municipal de Acolhimento, Atenção e Cuidado ao Luto Materno e Parental denominada “Lei Larissa Nogueira Tripari Nunes…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a Política Municipal de Acolhimento, Atenção e Cuidado ao Luto Materno e Parental denominada “Lei Larissa Nogueira Tripari Nunes Carvalho”
Data de apresentação não informada pela Câmara por autoria conjunta de Cabo Alonsimar, Néa Terra; Leon Gomes (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal Incentivo à Alimentação Saudável e de Prevenção à Obesidade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-25; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a divulgação e acesso aos direitos do paciente da rede pública e privada de saúde
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na Atenção Primária…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Abdu Neme (PL); Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campos dos Goytacazes, em…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Campos dos Goytacazes, em doação de sangue e medula óssea
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dadinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Triagem Ocular e Atenção à Saúde Visual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito…
Apresentado
Ementa completa
institui o Programa Municipal de Triagem Ocular e Atenção à Saúde Visual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de hemograma completo em cada doação de sangue realizada nos hemocentros e bancos de sangue no…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de hemograma completo em cada doação de sangue realizada nos hemocentros e bancos de sangue no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PV). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre a concessão e aplicação de medicamentos para tratamento da obesidade no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Juninho Jubiraca (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-08; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Busca Ativa Vacinal de Crianças e Adolescentes em Territórios Vulneráveis no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-09-09; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Política Municipal de Preservação da Fertilidade de Pacientes Oncológicos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-10-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa de Incentivo “Restaurante Amigo do Bariátrico”, faculta aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício do Município de…
Apresentado
Ementa completa
institui o Programa de Incentivo “Restaurante Amigo do Bariátrico”, faculta aos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício do Município de Campos dos Goytacazes/RJ a concessão de descontos e porções reduzidas a pacientes de cirurgia bariátrica ou gastroplastia, prevê a integração com a plataforma “Rede Amiga” do BariLife
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cabo Alonsimar (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-10-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre o atendimento prioritário e imediato às pessoas em situação de crise epiléptica, convulsiva ou outras condições neurológicas de urgência…
Apresentado
Ementa completa
dispõe sobre o atendimento prioritário e imediato às pessoas em situação de crise epiléptica, convulsiva ou outras condições neurológicas de urgência nas unidades de saúde públicas e privadas no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências. – Lei Miguel Benevides Ferreira. De Silvinho Martins (MDB), o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Leon Gomes (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a criação do programa de diagnóstico e tratamento de linfedema, a ser realizado por médicos especialistas no Município
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Rabello Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
dispõe sobre a criação do programa de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce e tratamento da retinoblastoma, no âmbito do Município
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Rabello Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcos Antônio Machado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-02-18; resultado não informado.
cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas especialidades ginecológica e urológica junto a população idosa a ser realizado pelo Sistema Público…
Apresentado
Ementa completa
cria o Programa de Prevenção e Atendimento nas especialidades ginecológica e urológica junto a população idosa a ser realizado pelo Sistema Público de Saúde do Município
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcelo Neves. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-01-21; resultado não informado.
cria Programa de Proteção e Valorização da Saúde do Homem, Ver. Marcos – 1º e 2º TURNOS
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-13; resultado não informado.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcos Machado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-07; resultado não informado.
Dispõe sobre a adoção de horários de funcionamento diferenciados nas unidades básicas de saúde – ubs e unidades de saúde da família – usf do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a adoção de horários de funcionamento diferenciados nas unidades básicas de saúde – ubs e unidades de saúde da família – usf do Município de Resende, de acordo com a demanda da população, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Dispõe sobre medidas de prevenção de acidentes e intoxicações decorrentes da presença de espécies vegetais altamente tóxicas em áreas públicas e…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre medidas de prevenção de acidentes e intoxicações decorrentes da presença de espécies vegetais altamente tóxicas em áreas públicas e privadas de uso coletivo e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Noel de Carvalho. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.
Institui o programa municipal de hemoterapia e incentivo à doação de sangue, estabelece diretrizes para a ampliação do acesso aos serviços de…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de hemoterapia e incentivo à doação de sangue, estabelece diretrizes para a ampliação do acesso aos serviços de hemoterapia e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.
Institui a campanha municipal de conscientização e atenção à púrpura trombocitopênica idiopática e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fábio Lucas. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-04; resultado não informado.
Institui a carteira municipal de identificação da pessoa com diabetes mellitus e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-03; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.