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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 218/2025·Saúde

autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 211/2025·Saúde

cria o programa de incentivo à doação de sangue em eventos culturais, teatrais, e musicais no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 234/2025·Saúde

institui a facilitação da solicitação de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Campos dos Goytacazes, estabelece prazos…

Apresentado
Ementa completa

institui a facilitação da solicitação de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Campos dos Goytacazes, estabelece prazos para emissão de laudos médicos, regulamenta o resgate por equipe especializada, permite a internação emergencial em casos excepcionais dos pacientes, nos termos da Lei Federal nº 13.840/2019 e da Lei nº 10.216/2001

Data de apresentação não informada pela Câmara por Ciro Rocha (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 155/2025·Saúde

autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e…

Apresentado
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autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 222/2025·Saúde

dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva…

Apresentado
Ementa completa

dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIN)” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica a Ementa do PL 0221-2025

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 226/2025·Saúde

autoriza o poder público municipal a instituir a campanha “Fevereiro Roxo” de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Doença de…

Apresentado
Ementa completa

autoriza o poder público municipal a instituir a campanha “Fevereiro Roxo” de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Doença de Alzheimer no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências

Data de apresentação não informada pela Câmara por Cabo Alonsimar (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-21; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 129/2025·Saúde

dispõe sobre a solicitação, por parte dos usuários e/ou pacientes dos serviços de saúde no Município, de que a expedição de receitas médicas, pedidos…

Apresentado
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dispõe sobre a solicitação, por parte dos usuários e/ou pacientes dos serviços de saúde no Município, de que a expedição de receitas médicas, pedidos de exames e atestados médicos e odontológicos possam ser digitados e impressos em computador ou datilografados e dá outras providências

Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 230/2025·Saúde

dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário…

Apresentado
Ementa completa

dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário anual de vacinação, recomendadas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios gerais, orientações quanto às doses, idades, público recomendado e documentos necessários para o acesso às vacinas

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 274/2025·Saúde

institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares…

Apresentado
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institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 479/2025·Saúde

institui o Programa Municipal de Acesso Rápido às Consultas e Exames Especializados de Alta Prioridade

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Rogerão (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 328/2025·Saúde

autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas…

Apresentado
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autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas Unidades de Saúde

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 306/2025·Saúde

cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o câncer

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 283/2025·Saúde

assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 (oito) horas ou…

Apresentado
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assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 (oito) horas ou mais, na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes/RJ

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 350/2025·Saúde

autoriza o Poder Executivo a incluir treinamento básico de primeiros socorros para gestantes no acompanhamento pré-natal oferecido por hospitais…

Apresentado
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autoriza o Poder Executivo a incluir treinamento básico de primeiros socorros para gestantes no acompanhamento pré-natal oferecido por hospitais públicos e privados do Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 295/2025·Saúde

autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de controle e eliminação da tuberculose

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 76/2026·Saúde

dispõe sobre a política cadastral de pessoas com Alzheimer e outras doenças demenciais no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 39/2026·Saúde

dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e profissionais de atendimento em urgência/emergência em locais de aglomeração de público

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 140/2026·Saúde

dispõe sobre a divulgação do direito do paciente internado na Rede Pública de Saúde a orientação de Assistente Social e dá outras providências

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 32/2026·Setores estratégicos

dispõe sobre a instituição de ação municipal de apoio ao monitoramento glicêmico de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1, mediante fornecimento de…

Apresentado
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dispõe sobre a instituição de ação municipal de apoio ao monitoramento glicêmico de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1, mediante fornecimento de sensor de monitorização contínua/flash de glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma que especifica

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

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Relacionada
Assunto: Saúde
Setores estratégicos
Outro
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é uma ação de saúde pública: fornecer sensores de monitorização de glicose a crianças com diabetes tipo 1 no SUS. A tecnologia é só um meio para o cuidado em saúde.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 153/2026·Saúde

dispõe sobre a criação de Unidade de Pronta resposta de urgência em Fisioterapia (UPRUF) nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e dá…

Apresentado
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dispõe sobre a criação de Unidade de Pronta resposta de urgência em Fisioterapia (UPRUF) nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e dá outras providências

Data de apresentação não informada pela Câmara por Paulo Cothé (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 117/2026·Saúde

institui diretrizes para garantia de acesso à cirurgia plástica reconstrutiva da mama para mulheres submetidas à mastectomia derivada do Câncer de…

Apresentado
Ementa completa

institui diretrizes para garantia de acesso à cirurgia plástica reconstrutiva da mama para mulheres submetidas à mastectomia derivada do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências

Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 121/2026·Saúde

institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e de Proteção dos Espaços Públicos no Município de Campos dos Goytacazes

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 119/2026·Saúde

institui o “Programa de Navegação de Paciente” para pessoas com câncer no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de reduzir o…

Apresentado
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institui o “Programa de Navegação de Paciente” para pessoas com câncer no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de reduzir o tempo entre suspeita, diagnóstico e tratamento do câncer

Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 118/2026·Saúde

institui ações de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, assegurando a realização de exames de PSA (Antígeno Prostático…

Apresentado
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institui ações de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, assegurando a realização de exames de PSA (Antígeno Prostático Específico) aos homens no Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Campos dos Goytacazes·Projeto de Lei 120/2026·Saúde

institui diretrizes para a garantia do cumprimento do prazo para início do tratamento de pacientes com câncer, no âmbito do Município de Campos dos…

Apresentado
Ementa completa

institui diretrizes para a garantia do cumprimento do prazo para início do tratamento de pacientes com câncer, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes

Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.