Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o programa de incentivo à doação de sangue em eventos culturais, teatrais, e musicais no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a facilitação da solicitação de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Campos dos Goytacazes, estabelece prazos…
Apresentado
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institui a facilitação da solicitação de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Campos dos Goytacazes, estabelece prazos para emissão de laudos médicos, regulamenta o resgate por equipe especializada, permite a internação emergencial em casos excepcionais dos pacientes, nos termos da Lei Federal nº 13.840/2019 e da Lei nº 10.216/2001
Data de apresentação não informada pela Câmara por Ciro Rocha (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e…
Apresentado
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autoriza a instituição do Programa de atendimento multidisciplinar para tratamento da Fibromialgia, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva…
Apresentado
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dispõe sobre a instituição da “Política municipal de acolhimento às mães acompanhantes de recém-nascidos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIN)” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica a Ementa do PL 0221-2025
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o poder público municipal a instituir a campanha “Fevereiro Roxo” de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Doença de…
Apresentado
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autoriza o poder público municipal a instituir a campanha “Fevereiro Roxo” de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Doença de Alzheimer no Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cabo Alonsimar (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-21; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a solicitação, por parte dos usuários e/ou pacientes dos serviços de saúde no Município, de que a expedição de receitas médicas, pedidos…
Apresentado
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dispõe sobre a solicitação, por parte dos usuários e/ou pacientes dos serviços de saúde no Município, de que a expedição de receitas médicas, pedidos de exames e atestados médicos e odontológicos possam ser digitados e impressos em computador ou datilografados e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Pastor Marcos Elias (PODEMOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-23; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário…
Apresentado
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dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário anual de vacinação, recomendadas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios gerais, orientações quanto às doses, idades, público recomendado e documentos necessários para o acesso às vacinas
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares…
Apresentado
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institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-09-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Acesso Rápido às Consultas e Exames Especializados de Alta Prioridade
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Rogerão (PMB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas…
Apresentado
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autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulgação em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas Unidades de Saúde
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o câncer
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Professor Marcelo Feres (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 (oito) horas ou…
Apresentado
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assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 (oito) horas ou mais, na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes/RJ
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Poder Executivo a incluir treinamento básico de primeiros socorros para gestantes no acompanhamento pré-natal oferecido por hospitais…
Apresentado
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autoriza o Poder Executivo a incluir treinamento básico de primeiros socorros para gestantes no acompanhamento pré-natal oferecido por hospitais públicos e privados do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-02; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de controle e eliminação da tuberculose
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-04-15; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a política cadastral de pessoas com Alzheimer e outras doenças demenciais no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ambulância e profissionais de atendimento em urgência/emergência em locais de aglomeração de público
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-06-17; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a divulgação do direito do paciente internado na Rede Pública de Saúde a orientação de Assistente Social e dá outras providências
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a instituição de ação municipal de apoio ao monitoramento glicêmico de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1, mediante fornecimento de…
Apresentado
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dispõe sobre a instituição de ação municipal de apoio ao monitoramento glicêmico de crianças com Diabetes Mellitus tipo 1, mediante fornecimento de sensor de monitorização contínua/flash de glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, na forma que especifica
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-11; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é uma ação de saúde pública: fornecer sensores de monitorização de glicose a crianças com diabetes tipo 1 no SUS. A tecnologia é só um meio para o cuidado em saúde. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
dispõe sobre a criação de Unidade de Pronta resposta de urgência em Fisioterapia (UPRUF) nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e dá…
Apresentado
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dispõe sobre a criação de Unidade de Pronta resposta de urgência em Fisioterapia (UPRUF) nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Paulo Cothé (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui diretrizes para garantia de acesso à cirurgia plástica reconstrutiva da mama para mulheres submetidas à mastectomia derivada do Câncer de…
Apresentado
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institui diretrizes para garantia de acesso à cirurgia plástica reconstrutiva da mama para mulheres submetidas à mastectomia derivada do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-12; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e de Proteção dos Espaços Públicos no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dandinho de Rio Preto (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o “Programa de Navegação de Paciente” para pessoas com câncer no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de reduzir o…
Apresentado
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institui o “Programa de Navegação de Paciente” para pessoas com câncer no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de reduzir o tempo entre suspeita, diagnóstico e tratamento do câncer
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui ações de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, assegurando a realização de exames de PSA (Antígeno Prostático…
Apresentado
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institui ações de saúde para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, assegurando a realização de exames de PSA (Antígeno Prostático Específico) aos homens no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui diretrizes para a garantia do cumprimento do prazo para início do tratamento de pacientes com câncer, no âmbito do Município de Campos dos…
Apresentado
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institui diretrizes para a garantia do cumprimento do prazo para início do tratamento de pacientes com câncer, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Anderson de Matos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2026-08-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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