Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a garantia, ampliação e viabilização do acesso a tratamentos voltados a saúde mental, com ênfase na prevenção e acompanhamento clínico…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia, ampliação e viabilização do acesso a tratamentos voltados a saúde mental, com ênfase na prevenção e acompanhamento clínico de cidadãos diagnosticados com depressão, estabelece diretrizes para políticas públicas integradas no Município de Guapimirim e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-17; resultado não informado.
Cria o programa municipal de acesso à saúde (PROMAS), institui mecanismos administrativos para garantia ágil de medicamentos, consultas e cirurgias…
Apresentado
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Cria o programa municipal de acesso à saúde (PROMAS), institui mecanismos administrativos para garantia ágil de medicamentos, consultas e cirurgias no âmbito d o sistema municipal de saúde de Guapimirim, autoriza a celebração de convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Dispõe sobre a garantia do fornecimento gratuito de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares de alto custo a pessoas com indicação de dietas…
Apresentado
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Dispõe sobre a garantia do fornecimento gratuito de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares de alto custo a pessoas com indicação de dietas especiais no âmbito do Município de Guapimirim, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Institui o programa municipal de plantas medicinais, fitoterápicos e farmácias viva; no âmbito do Município de Guapimirim dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Institui o programa municipal de transporte sanitário eletivo de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio (TFD) no Município de Guapimirim e dá outras providências.
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Horácio. Status na Casa: Citado em pauta (2ª disc. art. 178 – r.i. 2/3), sessão de 2026-03-10; resultado não informado.
Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras…
Apresentado
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Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do aluno autista e com necessidades especiais, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-17; resultado não informado.
Dispõe sobre a Política Municipal de Uso de Canabidiol para fins medicinais no âmbito do Município de Cordeiro
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-25; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de atenção integral às pessoas com doenças autoimunes, com ênfase no suporte psicológico e no…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de atenção integral às pessoas com doenças autoimunes, com ênfase no suporte psicológico e no acompanhamento de pacientes com Diabetes Tipo 1, no âmbito do Município de Cordeiro
Data de apresentação não informada pela Câmara por Matheus Mattos Tomaz. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-11; resultado não informado.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de leitos de saúde mental no hospital municipal (Código 87), integrados à rede de Atenção…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de leitos de saúde mental no hospital municipal (Código 87), integrados à rede de Atenção Psicossocial (RAPS), destinados à internação de curta duração para estabilização de crises agudas em saúde mental, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-04; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Cordeiro·Projeto de Lei 7/2026·Setores estratégicos
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras de…
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, na faixa etária de 2 a 12 anos, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.
Relacionada Assunto: Saúde Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a distribuição pelo SUS de sensores de glicemia a crianças com diabetes tipo 1, ou seja, uma política de saúde em que o dispositivo tecnológico é apenas o meio, sem relação com pesquisa ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições…
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Institui a Política Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue e dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, concursos públicos e processos seletivos, bem como sobre a possibilidade de compensação de multas de trânsito para doadores regulares de sangue, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-09; resultado não informado.
Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos destinados às…
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Dispõe sobre o prazo máximo para início do tratamento, autorização de consultas e exames, bem como sobre a inclusão de medicamentos destinados às pessoas neuro divergentes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro Autista (TEA)…
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Institui a Política Municipal de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras, transtorno de espectro Autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e fibromialgia, bem como autoriza a criação do Programa Municipal de Saúde Mental dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cordeiro, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-06; resultado não informado.
Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do Sistema…
Apresentado
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Assegura, no âmbito do Município de Cordeiro, a realização de teste de Triagem Neonatal em modalidade ampliada, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providencias.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Luiz Gustavo Pinto da Silva. Status na Casa: Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-30; resultado não informado.
institui os Programas de Residência Médica na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
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Data de apresentação não informada pela Câmara por Gabinete de Prefeito. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-04-30; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui os Programas de Residência Médica na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi colocado em pauta e aprovado. O texto também…
Apresentado
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institui os Programas de Residência Médica na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi colocado em pauta e aprovado. O texto também teve a redação final aprovada
Data de apresentação não informada pela Câmara por Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (13). Depois de aprovado o Requerimento de urgência. Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-14; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede pública…
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dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal de saúde na forma que menciona
Data de apresentação não informada pela Câmara por Diego Dias (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-05-28; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com…
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autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a dispor sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de Doença Rara
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marquinho Bacellar (UNIÃO). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-04-30; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
autoriza a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou Esquizofrenia…
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autoriza a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou Esquizofrenia nas unidades de saúde do SUS
Data de apresentação não informada pela Câmara por Marcione da Farmácia (MDB). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de desinsetização e desratização para controle de vetores e pragas urbanas, bem como limpeza e…
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dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de desinsetização e desratização para controle de vetores e pragas urbanas, bem como limpeza e higienização dos reservatórios de água nos condomínios residenciais e estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências; e o
Data de apresentação não informada pela Câmara por Diego Dias (PDT). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-05; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui e regulamenta a prática da Telemedicina no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Kassiano Tavares (PP). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-06-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Estruturante Assunto: Saúde Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a prestação de serviços de saúde por telemedicina no sistema municipal de saúde; a tecnologia é apenas ferramenta da política de saúde. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
autoriza o Poder Executivo a criar a Clínica Especializada no atendimento e tratamento da Endometriose, no Município de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Maicon Cruz (PSD). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui a Política Municipal de incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de Campos dos…
Apresentado
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institui a Política Municipal de incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de Campos dos Goytacazes
Data de apresentação não informada pela Câmara por Dudu Azevedo (REPUBLICANOS). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Sobre o Uso de Drogas, Álcool e Tabaco em Escolas Públicas de Campos dos Goytacazes
Apresentado
Data de apresentação não informada pela Câmara por Ciro Rocha (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Noticiado em sessão publicada em 2025-08-07; a notícia não informa a situação oficial do projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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