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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1244 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 1477/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e esclarecimento às gestantes sobre os riscos e consequências do procedimento abortivo no…
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 4/2025
Cria os centros de atenção psicosocial (CAPS) móveis no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Aprovado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 369/2025
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes que façam uso contínuo
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 364/2025
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pessoas com deficiência e idosos.
Petrópolis Apresentado Saúde
Pesquisa e laboratórios
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 337/2025
Dispõe sobre a criação do programa de vacinação domiciliar do idoso e da pessoa com deficiência.
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 244/2025
Torna obrigatória a afixação de aviso sobre direito da gestante à cesariana.
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 209/2025
Dispõe sobre a disponibilização de ar-condicionado nas unidades de saúde do âmbito do Município de Petrópolis na forma que especifica
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 157/2025
Torna obrigatório garantir à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação bem como…
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 135/2025
Institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos em unidades da rede municipal de saúde no Município de Petrópolis.
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 84/2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar exame para o diagnóstico de retinoblastoma em crianças no Município de Petrópolis.
Petrópolis Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 88/2025
Dispõe sobre a campanha permanente de combate e prevenção ao escorpião amarelo no Município
Araruama Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2/2025
Dispõe sobre a campanha municipal “JANEIRO BRANCO”, mês de conscientização a saúde mental no âmbito do Município de Araruama
Araruama Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2516/2026
Institui a campanha municipal de conscientização sobre o zóster, no âmbito do Município de Guapimirim, e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2500/2026
Institui a politica municipal de prevenção, controle e vigilância de zoonoses no municipio de Guapimirim.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2499/2026
Dispõe quanto ao conselho municipal de políticas públicas sobre drogas – cmpsd que passa a ser denominado – conselho municipal de políticas…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2483/2026
Institui diretrizes para a criação e implementação de mecanismo eletronico de agendamento de consultas médicas e exames na rede municipal…
Guapimirim Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2468/2026
Institui a estrutura especializada para tratamento da fibromialgia no âmbito do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2459/2026
Institui a política municipal de uso de cannabis para fins medicinais e a sua distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde de…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2450/2026
Institui o alivio da dor, programa municipal de atenção integral à pessoa com fibromialgia no municipio de Guapimirim e dá outras…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2449/2026
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde de Guapimirim, a unidade odontológica móvel – uom e da outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2424/2026
Dispõe sobre a criação da função de psicólogos hospitalar dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2421/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de insulina e outros insumos necessários ao tratamento de diabetes nos postos de saúde…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2420/2026
Cria o programa “Gestante de primeira” na rede pública do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2413/2026
Dispõe sobre a possibilidade de remissão administrativa da penalidade pecuniária decorrente de multas de trânsito de natureza leve ou…
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2406/2026
Cria o núcleo de educação permanente em saúde (NEPS) no âmbito do Município de Guapimirim e dá outras providências.
Guapimirim Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (406)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Luiz Gustavo Pinto da Silva —Cordeiro070Setores estratégicos—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.