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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.

5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Niterói·Projeto de Lei 170/2026·Previdência e Assistência Social

Institui trabalho, a política municipal de cidadania e inclusão produtiva para a população em situação de rua no Município de Niterói, o programa de…

Em comissão
Ementa completa

Institui trabalho, a política municipal de cidadania e inclusão produtiva para a população em situação de rua no Município de Niterói, o programa de operação trabalho para a população em situação de rua e dá outras providência.

Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 172/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal de lavanderias públicas em Niterói e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 142/2025·Previdência e Assistência Social

Dispõe sobre a atribuição de cadastrar automaticamente as famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida - faixa 1 nas tarifas sociais de…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a atribuição de cadastrar automaticamente as famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida - faixa 1 nas tarifas sociais de água, esgoto, gás e energia elétrica, e dá outras providências.

Apresentado em 16/04/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 143/2025·Previdência e Assistência Social

Cria o programa municipal de conscientização sobre apostas online, no âmbito do Município de Niterói.

Em comissão

Apresentado em 16/04/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 32/2025·Previdência e Assistência Social

Institui o programa cozinha solidária em conjuntos habitacionais no Município de Niterói e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 17/02/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói05028/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.