Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 340/2026·Previdência e Assistência Social
Acrescenta a Seção III e o art. 12-A e altera os arts. 10, 11 e 12 da Lei Municipal nº 2.288, de 30 de dezembro de 2005, para adequar a estrutura…
Aprovado
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Acrescenta a Seção III e o art. 12-A e altera os arts. 10, 11 e 12 da Lei Municipal nº 2.288, de 30 de dezembro de 2005, para adequar a estrutura administrativa superior do Niterói Prev ao Programa Pró-Gestão RPPS, sem criação de cargos ou aumento de despesa.
Apresentado em 06/08/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 193/2026·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre a Criação do Benefício Eventual de Auxílio-Translado para os cidadãos do Município de Niterói falecidos no exterior em situações de…
Aprovado
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Dispõe sobre a Criação do Benefício Eventual de Auxílio-Translado para os cidadãos do Município de Niterói falecidos no exterior em situações de emergência, desastre ou tragédia.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 195/2026·Previdência e Assistência Social
Dispõe sobre o pagamento de benefício assistencial às famílias ocupantes de imóveis localizados em área situada no morro do boavista, vertente do…
Aprovado
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Dispõe sobre o pagamento de benefício assistencial às famílias ocupantes de imóveis localizados em área situada no morro do boavista, vertente do bairro pé pequeno.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Previdência e Assistência Social Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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