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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.

4 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Entrar para seguir
Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 168/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal "Vizinho solidário", destinado a incentivar a solidariedade comunitária e a cooperação entre moradores em benefício de…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Vizinho solidário", destinado a incentivar a solidariedade comunitária e a cooperação entre moradores em benefício de pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Pedro da Aldeia, sem gerar despesas ou encargos financeiros ao poder público municipal, e dá outras providências.

Apresentado em 23/10/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Novo no radar
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 166/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal "Ajude uma casa", destinado a incentivar a solidariedade comunitária por meio do cadastramento voluntário de pessoas…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Ajude uma casa", destinado a incentivar a solidariedade comunitária por meio do cadastramento voluntário de pessoas, profissionais e empresas interessados em colaborar com pequenos reparos e melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Apresentado em 21/10/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Mudou de estágio
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 141/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal "Alimento não é lixo", destinado ao incentivo à doação de alimentos próprios para consumo que seriam descartados, para…

Aprovado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Alimento não é lixo", destinado ao incentivo à doação de alimentos próprios para consumo que seriam descartados, para entidades e famílias atendidas pela rede socioassistencial do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Apresentado em 02/09/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2ª e Ultima Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente - Aprovado.

O que mudouEm comissãoAprovadoem 03/11/2026
Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 140/2026·Previdência e Assistência Social

Institui o programa municipal "Recomeçar", destinado à promoção da autonomia econômica e social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal "Recomeçar", destinado à promoção da autonomia econômica e social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Apresentado em 31/08/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: Pauta - Expediente.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04123/10/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.