Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por autor não informado. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Instituio programa municipal "Vidas plenas", voltado promoção da informação, acolhimento e valorização da gestante em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Institui o programa municipal de informação e facilitação do acesso ao cadastro único para programas sociais do governo federal (CADÚNICO) e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereadora Rose Nicolino. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-31; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-24; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roni da Kombi; Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-02-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Zé Antônio. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de pontos de acolhimento emergencial para pessoas em situação de rua durante o período de frio intenso e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Institui o projeto humanização,com a finalidade de promover a dignidade, a reinserção social e a autonomia de pessoas em situação de rua e da outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-05; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-08; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-17; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo para alocação de pessoas em situação de rua e ex-usuários de entorpecentes em tratamento ou findo, para atuação em órgãos públicos da prefeitura e na Câmara Municipal de Resende, e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Romar Florenzano. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-04-14; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Altera a Lei nº 3.915, de 28 de março de 2008, que institui o sistema municipal de assistência social, no âmbito da promoção social e dá outras providências.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Nova Iguaçu com seu regime próprio de previdência social - rpps, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias - adct, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: LEI Nº 5.339 PUBLICADA EM 13/05/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Douglas Nadaes Chagas da Silva. Status na Casa: SEGUNDA DISCUSSÃO EM 06/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a criação do Programa Reintegração Cidadã, com o objetivo de promover o reencontro de pessoas em situação de rua com seus familiares, restaurar núcleos familiares e oferecer apoio governamental para a reintegração social, educacional e profissional no Município de Nilópolis
Data de apresentação não informada pela Câmara por Cristiane Ribeiro. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-01; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Nilópolis, o Projeto “PIPAS – Primeira Infância Protegida pela Assistência Social”, com foco no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando ao desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências
Data de apresentação não informada pela Câmara por Binho. Status na Casa: Citado em notícia de sessão de 2026-04-01; situação legislativa não informada pela notícia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
institui o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Duque de Caxias e adequa suas regras à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (exp), sessão de 2026-10-22; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
revoga o art. 48 da Lei n° 3.350, de 13 de outubro de 2023, que regulamenta o Plano de Custeio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias..
Data de apresentação não informada pela Câmara por Prefeito Municipal. Status na Casa: Citado em pauta (od1), sessão de 2026-10-27; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Priscila, Tiago. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 13 | 0 | 14/09/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 8 | 8 | 10/06/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 6 | 5 | 25/05/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 28/04/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 23/10/2026 | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 4 | 3 | 06/08/2026 | |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 4 | 1 | 23/07/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 12/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 14/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 3 | 20/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 28/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 06/10/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 3 | 3 | 21/08/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 30/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 02/12/2025 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 3 | 3 | 18/11/2025 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 2 | 0 | 14/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 2 | 0 | 06/05/2026 | |
| Jefferson Nogueira de Oliveira | MOBILIZA | Itaperuna | 0 | 2 | 0 | 16/04/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 2 | 0 | 02/03/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 2 | 0 | 30/01/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 2 | 0 | 21/10/2025 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 2 | 0 | 14/10/2025 | |
| Priscila | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Vilmar | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 17/02/2025 | |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 2 | 0 | — | |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/10/2026 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 19/10/2026 | |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 28/09/2026 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/08/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 1 | 0 | 04/08/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 1 | 1 | 21/07/2026 | |
| Rodrigo da Aposentadoria | PDT | Rio das Ostras | 0 | 1 | 0 | 20/07/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Paulo Brizio da Cunha | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.