Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1911/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Guardiões da floresta” no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/03/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº106/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1455/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à…
Apresentado
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Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas e de incentivo à reciclagem no município e dá outras providencias
Apresentado em 14/10/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1206/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa bueiros ecológicos no municipio e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1053/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1066/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá…
Em comissão
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Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá outras providencias
Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 998/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o programa de mapeamento de risco geológico - pmrg de áreas naturais e de interesse geológico no âmbito do Município
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº888/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 32/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre medidas de sustentabilidade nas atividades de edificações e instalações no municipio e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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