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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2555/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre a política de incentivo à implantação de florestas de bolso no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 12/08/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1911/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa “Guardiões da floresta” no âmbito do município e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 04/03/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº106/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1455/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas e de incentivo à reciclagem no município e dá outras providencias

Apresentado em 14/10/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1206/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa bueiros ecológicos no municipio e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 26/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1053/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1066/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá…

Em comissão
Ementa completa

Proíbe nos postos revendores de combustíveis o abastecimento de gás natural veicular – gnv em veículos com a presença de animais domésticos e dá outras providencias

Apresentado em 07/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Petróleo, gás e mineração
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 998/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre o programa de mapeamento de risco geológico - pmrg de áreas naturais e de interesse geológico no âmbito do Município

Apresentado

Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº888/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 32/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dispõe sobre medidas de sustentabilidade nas atividades de edificações e instalações no municipio e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Setor estratégico: Construção
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 498/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Institui o programa rio cidade verde resiliente - prcvr.

Apresentado

Apresentado em 29/04/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro08012/08/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.