Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 72/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de…
Apresentado
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"Institui a campanha outubro caramelo, destianda à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Belford Roxo."
Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 35/2026·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do cadastro e programa de apoio ao protetor independente de animais domésticos, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do cadastro e programa de apoio ao protetor independente de animais domésticos, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Leitura da Matéria no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 646/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municípal de manejo de árvores em imóveis privado com risco - pmmaip, autoriza a execução, pela prefeitura de serviços de poda e…
Apresentado
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Institui o programa municípal de manejo de árvores em imóveis privado com risco - pmmaip, autoriza a execução, pela prefeitura de serviços de poda e remoção de árvores localizadas em propriedades privadas em situações de risco ou vulnerabilidade social, estabelece o preço público social e dá outras providências.
Apresentado em 10/09/2025 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Providências Cabíveis.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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